Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária será consolidado

Um grupo de trabalho regional vai desempenhar ações de curto, médio e longo prazos para consolidar o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária na Bahia. A composição conta com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (Sedes), Prefeituras, Conselhos Municipais e Estadual da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e da Assistência Social.

Gestores da política de assistência social de Salvador e municípios da Região Metropolitana se reuniram na Biblioteca Central dos Barris, terça-feira (20) passada. O evento foi mais um passo para o fortalecimento da rede de acolhimento às crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.

A primeira tarefa do GT metropolitano será diagnosticar as condições que afastam as crianças e adolescentes de suas famílias. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2005 demonstram que entre os principais motivos do abrigamento das crianças e dos adolescentes estão a carência de recursos materiais da família (24,1%); o abandono pelos pais ou responsáveis (18,8%); a violência doméstica (11,6%); e a dependência química de pais ou responsáveis (11,3%).

Ao contrário do que se pensa, a maior parte das crianças e dos adolescentes que vive nos abrigos têm família (87%), sendo que 58,2%, embora afastados da convivência, mantêm vínculo com seus familiares. Apenas 5,8% não podem contatá-los em função de impedimento judicial.

“Queremos trazer para a agenda das políticas públicas o debate sobre a construção de alternativas de acolhimentos de crianças e adolescentes impossibilitados de permanecerem nas suas famílias”, disse a coordenadora da Proteção Especial da Sedes, Irani Lessa. Ela lembrou que a Secretaria já vem implementando o projeto Tecendo Laços, com o objetivo de “desinstitucionalizar” as crianças e adolescentes, levando-os a conviver novamente com suas famílias.