Cidadania, transparência e controle social são temas de Seminário

O III Seminário de Educação Fiscal da Bahia, realizado hoje (22), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), teve como temas Transparência, Controle Social e Cidadania. O evento integra as ações previstas no planejamento estratégico do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e é desenvolvido pela Receita Federal, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Educação (Sec).
O objetivo é promover e consolidar o tema educação fiscal junto à sociedade civil, gestores públicos e servidores das instituições parceiras. A Controladoria Geral da União e o Ministério Público participaram da organização do evento.
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o evento é o resultado do trabalho de uma das mais importantes vertentes do Programa de Educação Tributária da Bahia (PET-Ba), o Educação Fiscal nas Escolas. “Acho que os três temas escolhidos para este Seminário refletem bem o que pretendemos alcançar com o Educação Fiscal nas Escolas. O objetivo do projeto é exatamente estimular a compreensão dos jovens para a função dos tributos e assim contribuir na formação de cidadãos responsáveis, críticos e capazes de acompanhar e interferir na transformação da realidade social”, explicou o secretário.
A superintendente da Receita Federal, Zaida Bastos Manata, parabenizou a participação de todas as instituições envolvidas. “Este Seminário é fruto de uma colaboração entre os órgãos que tem rendido bons resultados. Acredito que só com parcerias como esta, as instituições conseguem cumprir a sua função social”, disse.
De acordo com o chefe de gabinete da SEC, Salvador Dal Pozzo Trevisan, no que depender da Educação a parceria terá longa duração, principalmente pela importância do tema. “Acredito que o cidadão só é plenamente cidadão quando cumpre com os seus deveres e exerce os seus direitos. Por isso, faça questão de reiterar aqui a relevância desse encontro”.
Durante o evento, os 400 professores da rede pública e servidores públicos da SEC, Sefaz e Receita que concluíram o Curso de Educação Fiscal à Distância no 2º semestre de 2007, promovido pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), receberam o certificado de capacitação em educação fiscal.