Com a aproximação do Natal, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) está intensificando a fiscalização para apreender brinquedos comercializados fora do padrão de qualidade estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A operação objetiva dar maior segurança aos consumidores, para que eles não adquiriam produtos que podem ser prejudiciais à saúde das crianças.
Segundo Jorge Barreto, diretor de Regulação de Mercado, os brinquedos devem conter, obrigatoriamente, o selo do Inmetro e o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC). “Os produtos que não passaram por nossos laboratórios não estão dentro do padrão de conformidade e podem gerar problemas ligados à saúde, segurança e meio ambiente”, declara o diretor.
Quando o Ibametro verifica irregularidade nos produtos nacionais, as fábricas são autuadas e procuram corrigir o problema e se adequar ao regulamento. “Nós refazemos a fiscalização por uma segunda ou terceira vez até que o brinquedo seja enquadrado nas normas estabelecidas pelo Inmetro”, afirma Jorge Barreto. Os produtos importados podem ser comercializados, mas suas especificações devem estar traduzidas para o português e suprir os itens de segurança. Caso haja alguma irregularidade, a loja que o comercializa é que será autuada.
Em relação aos brinquedos vendidos por ambulantes, o diretor aconselha a população que não adquira estes produtos, pois 99% deles estão fora do padrão de saúde, segurança e meio ambiente.