Com os temas “Transparência, Controle Social e Cidadania” será realizado amanhã (22), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, das 8h às 18h, o III Seminário de Educação Fiscal da Bahia. O evento integra as ações previstas no planejamento estratégico do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e é desenvolvido pela Receita Federal, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Educação (Sec), com o objetivo de promover e consolidar o tema educação fiscal junto à sociedade civil, gestores públicos e servidores das instituições parceiras. A Controladoria Geral da União e o Ministério Público também participam do evento.
Serão apresentadas no Seminário sete palestras que irão abordar, dentre outros temas, os seguintes assuntos: “A função social da educação fiscal na sociedade”, “Ações governamentais para a transparência e o controle social”, “Olho vivo no dinheiro público” e “A promoção da educação como base para a cidadania”. Alunos da Escola Manoel Novaes também irão participar do evento com a apresentação da peça “A gente paga imposto para quê?”.
Na oportunidade, os 400 professores da rede pública estadual e municipal e servidores públicos da Sec, Sefaz e Receita que concluíram o Curso de Educação Fiscal à Distância no 2º semestre de 2007, promovido pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), irão receber o certificado de capacitação em educação fiscal.