Gestão Pública, Eficiência e Procuradorias é o tema do seminário que a Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com a Associação de Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), promove, quinta e sexta-feira (29 e 30), no auditório do Desenbahia. O objetivo é discutir o papel das procuradorias no aprimoramento da gestão pública.
Os interessados podem obter mais informações no site www.gt5.com.br/seminarioapeb ou telefone (71) 2102-6600. O seminário tem o apoio da PGE do Rio de Janeiro, das Associações de Procuradores dos Estados de Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro e tem como público procuradores do estado, advogados públicos dos estados, municípios e união, além de servidores públicos interessados no tema.
Serão discutidos temas de repercussão e atualidade, como “Políticas Públicas: Competência e Limites de Atuação dos Procuradores”, “Relações entre o Setor Privado e o Poder Público”, “Controle de Legalidade: A função propositiva dos órgãos de controle”, “Saúde Pública” e “Políticas Públicas e Efetivação dos Direitos Humanos e Sociais”.
A idéia do seminário surgiu da constatação de que, ainda hoje, remanescem dúvidas e incompreensões sobre o papel dos procuradores de Estado na implementação das políticas publicas. A atuação do procurador é estigmatizada por alguns setores da Administração Pública como a que impede o desenvolvimento das ações governamentais.
Estarão presentes o secretário da Administração do Estado da Bahia, Manoel Vitório, O subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Mascarenhas, os procuradores dos Estados do Rio de Janeiro, Marcos Juruena, de Goiás, Antônio Guido Silveira Pratti, do Espírito Santo, Juliana Faleiro, da Bahia, Leyla Bianca Correia Lima da Costa, Edite Hupsel, Roberto Figueiredo e Bruno Espiñeira Lemos e o procurador do Município de Salvador, Francisco Bertino de Carvalho.