Valorização dos profissionais da educação é tema de debate

As discussões em torno do Plano Estadual de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação ganharão um reforço amanhã (21), durante o IIIº Seminário Estadual de Formação e Valorização dos Profissionais em Educação: conversando com Miguel Arroyo. As linhas de ação do novo Plano estão focadas na utilização de novas tecnologias educacionais e no estímulo à experimentação e a pesquisa.
O Plano em discussão estabelece princípios essenciais, como incorporar os saberes dos trabalhadores, promover a socialização de diferentes linguagens e fomentar o desenvolvimento social nas diversas regiões que compõem o estado da Bahia. O encontro será realizado no Hotel Vila Mar, em Amaralina, a partir das 8h30.
Associado ao plano de cargos e salários da SEC, o Plano defende o investimento na formação continuada e também na manutenção de especialistas, mestres e doutores na rede para garantir a pesquisa, experimentação e desenvolvimento de novas metodologias.
Alguns itens distinguem o novo Plano. O primeiro é que contempla a formação de todos os profissionais da educação e não apenas os professores. Um segundo aspecto fundamental é que o plano expressa um regime de colaboração entre o Estado e os municípios, voltado para a formação dos profissionais em educação de toda a Bahia e o cumprimento das deliberações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.934).
Em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e em contato com prefeituras, a Secretaria Estadual da Educação está identificando e promovendo a organização de consórcios intermunicipais para estabelecer parcerias e construir conjuntamente cursos de formação inicial e continuada.
O terceiro diferencial no processo de concepção do novo plano tem sido a participação da sociedade civil (gestores públicos, conselhos de educação, secretários municipais de educação, representantes de universidades e do movimento sindical
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.934), aprovada em dezembro de 1996, determina que até o final de 2006 todos os professores em regência de classe teriam que adquirir licenciatura plena para continuar a exercer o magistério. No entanto na Bahia 37% do quadro do magistério público estadual do ensino fundamental e médio ainda não possui nível superior com formação profissional em licenciatura plena, o que corresponde a 16.377 professores.
Já nas redes municipais mais de 60 mil professores não possuem licenciatura ou qualquer outra graduação. Os editais de todos os concursos posteriores à lei 9.934 determinam como pré-requisito para o ingresso no magistério público a licenciatura plena.
O IAT, Centro de Formação dos Profissionais da Educação da Secretaria Estadual da Educação, realizou durante o ano de 2007 debates, seminários e videoconferências, com participação de aproximadamente 1.600 membros da comunidade escolar, para apresentação e discussão das bases do novo Plano Estadual de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação.