Planserv credencia para serviço de remoção de pacientes

A Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) começou hoje (30) a receber a documentação para credenciamento de prestadores de serviços de transporte terrestre de pacientes, em ambulância, entre unidades de saúde dentro do estado. A entrega da documentação das empresas interessadas deve ser feita de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 18h, no Centro de Atenção à Saúde Professor Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, na Avenida ACM, s/n, Iguatemi, Salvador-Bahia.
Quem optar por enviar a documentação pelos Correios deve observar as normas do edital para essa forma de entrega. Informações adicionais e esclarecimento das principais dúvidas estão disponíveis no site www.planserv.ba.gov.br (basta acessar o link credenciamento e fazer o download do edital), ou pelo endereço eletrônico credenciamento@planserv.ba.gov.br.
A contratação do serviço de remoção terrestre em ambulância faz parte do processo de credenciamento de prestadores de serviços de saúde, uma iniciativa que resultou, em 2007, na assinatura dos 118 primeiros contratos da história do Planserv com pessoas jurídicas que realizam consultas eletivas básicas nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia e pediatria. O credenciamento nessas especialidades permanece aberto em todo o estado e abrange, além dos atuais prestadores referenciados, aqueles que ainda não fazem parte da rede.
Os prestadores convocados que não cumprirem as disposições dos editais 003/007 – específico para Salvador – e 001/06 e 002/06, que abrangem todas as outras cidades baianas, não poderão mais atender pelo Planserv até que apresentem o requerimento e sejam julgados habilitados. A suspensão dos serviços será exclusivamente nas especialidades que são objeto do edital (clínica médica, ginecologia, obstetrícia e pediatria), a partir da assinatura dos termos de adesão com os habilitados.
Na primeira etapa do credenciamento, abrangendo 130 municípios, a oferta de consultas cresceu 211% após a assinatura dos primeiros contratos. Na segunda, que envolveu 286 municípios, o aumento foi de 238%.

Novo impulso

Este mês, o processo de credenciamento vai ganhar impulso ainda maior com o lançamento dos editais para credenciamento de prestadores de serviços de diagnóstico por imagem, assistência domiciliar e laboratórios de análises e pesquisa clínica.
O processo de contratação através do credenciamento é objetivo e transparente. “Todos os prestadores que atendem aos requisitos técnicos, fiscais e financeiros estabelecidos nos editais são credenciados sem qualquer tipo de interferência ou escolha subjetiva”, afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório. O credenciamento está baseado na Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia (9.433/05) e no Decreto 9.376/05. As hipóteses de descredenciamento também estão previstas nos contratos.
A intenção da Secretaria da Administração é assinar contrato com todos os prestadores da rede Planserv no menor prazo possível, respeitando a necessidade de atuar com total transparência, por meio de editais públicos abertos indistintamente a todos os prestadores de serviços em saúde do estado. A coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, acrescenta que a contratualização “amplia o acesso aos serviços, possibilita maior controle da qualidade do atendimento ao beneficiário e a adoção de medidas efetivas em relação àqueles prestadores que não mantiverem o padrão exigido”.