Convênio viabiliza gestão de resíduos sólidos urbanos no estado

A Bahia é o primeiro estado do país a assinar com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) um convênio para viabilização do Plano Estadual de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos. Inicialmente, R$ 900 mil (R$ 600 mil da União e R$ 300 mil do Estado) serão destinados para a elaboração propriamente dita do plano, em seis meses, assim como a capacitação de técnicos, o que deve garantir o manejo adequado dos detritos que geram lixo acumulado e poluição ambiental.

Em seguida, recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão canalizados para a realização de obras, como a construção de aterros sanitários e de galpões de triagem de resíduos, sem perder de vista a valorização do trabalho dos catadores. O convênio foi assinado hoje (1º), durante o I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos, realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

O acordo consiste numa proposta regionalizada para solução de problemas decorrentes da exposição sem controle do lixo, incentivando a criação de consórcios entre os pequenos municípios, que sozinhos não teriam condições de resolver a questão.

“Um aterro sanitário somente para um município com menos de 100 mil habitantes não tem sustentabilidade. O ideal é que eles se agrupem para responder juntos às demandas de tratamento e manejo do lixo, com um aterro só para todos eles e uma logística comum para transporte e coleta”, disse o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos do MMA, Luciano Zica, sustentando que a gestão consorciada é a principal ferramenta para a gestão correta dos resíduos sólidos.

Planejamento eficaz

Para o governador Jaques Wagner, que participou da abertura do seminário, é necessário um planejamento eficaz para tratar a questão das toneladas de resíduos sólidos que se acumulam no estado. “Temos um bom desempenho na área de reciclagem de latas e precisamos também dessa atividade na área plástica, incentivando e valorizando as cooperativas de catadores, que tanto podem nos ajudar a minimizar o efeito desses resíduos que criam problemas na natureza. Sem falar que as cooperativas geram emprego e renda para nossa gente”, destacou.

Zica explicou que o convênio será assinado primeiramente com os sete estados da Bacia do São Francisco e, em seguida, vão aderir os 13 da Bacia do Parnaíba, além do Pantanal. “A liberação dos recursos, porém, estará condicionada à elaboração de projetos por parte dos municípios”, afirmou.

Wagner declarou que a população precisa fazer sua parte. “É preciso que as pessoas tenham consciência da importância da coleta seletiva e de que não podem gerar lixo fora do seu local adequado”, disse.

Arte com material reciclado

Durante o seminário, a Flem estava decorada com peças confeccionadas com material reciclado – uma das formas de destinação útil e inteligente dos resíduos sólidos. Entre os expositores, destaque para o artista plástico Gilmar Cardoso, que há 17 anos transforma em arte materiais aparentemente inservíveis.

Com papel, papelão, plástico, pneu velho, fibra de bananeira e restos de madeira e ferro, Gilmar constrói cadeiras, lustres, mesas de centro, luminárias e outros artefatos.

“Sempre trabalhei com questões voltadas à natureza e achei interessante unir arte e meio ambiente. Então, comecei a produzir, gostei e continuo no ramo”, ressaltou o artista, que, além de comercializar seus produtos, dá aulas e coordena o Curso de Arte da Fundação Cidade Mãe. Para 2008, ele já recebeu convite para participar da Casa Cor do Rio de Janeiro.