Execução do PPA poderá ser acompanhada via internet

A execução do Plano Plurianual (PPA 2008/2011) poderá ser acompanhada pelos baianos via internet. O sistema permitirá, inclusive, a interatividade e está sendo estruturado para entrar no ar no próximo ano. A ferramenta é um dos mecanismos a serem utilizados pelos representantes dos 26 territórios de identidade, que estão participando do 1º Seminário do Fórum de Acompanhamento do PPA, desde a manhã de hoje (27), no Hotel Holiday Inn Salvador. As discussões prosseguem até sexta-feira (30).

Organizado pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e das Relações Institucionais (Serin), o evento visa à apresentação e reflexão sobre o processo do planejamento do governo do Estado da Bahia. Objetiva também a definição das regras de funcionamento do Fórum de Acompanhamento, instância composta por 52 representantes dos territórios de identidade, escolhidos nas plenárias do PPA Participativo.

“A participação popular não é a única novidade do planejamento na Bahia, hoje”, afirmou o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, segundo o qual, atualmente, o planejamento do estado tem começo, meio e fim. “Sabemos o que queremos, como devemos agir e de que forma os projetos devem ser executados para atingirmos os objetivos propostos”, afirmou.

A utilização dessa metodologia, de acordo com Lobato, confere ao PPA 2008/2011 o mérito da reunião do conhecimento técnico com a visão empírica, baseada na prática, na experiência das pessoas, o que permitiu a construção de um quadro mais próximo da realidade.

Sobre o planejamento territorial, o diretor da Seplan, Benito Juncal, explicou que a Bahia foi o primeiro estado brasileiro a absorver integralmente os territórios como unidades de planejamento, apesar do Rio Grande do Sul, por exemplo, ter levado 20 anos estruturando os seus territórios. De acordo com o técnico, o processo de reconhecimento na Bahia está se dando da maneira mais adequada por causa da valorização do aspecto cultural, por excelência, com ênfase para a identidade de cada território, potencial que o difere de todos os outros. “Antes, o reconhecimento se dava a partir de fatores geográficos, sociais e econômicos, desprezando-se o aspecto cultural”, afirmou.

Segundo Juncal, o reconhecimento dos territórios de identidade como referência do planejamento das políticas públicas na Bahia ocorreu no dia 15 de fevereiro, durante pronunciamento do governador Jaques Wagner, na Assembléia Legislativa. “A intenção do governo do estado é promover o desenvolvimento homogêneo e integral dos territórios. Para isso, se faz necessário a conjunção do fórum de acompanhamento com as coordenações territoriais, na definição de prioridades, ações e projetos, como o incremento do empreendimento solidário, que na Bahia chega a cerca de 2 mil”, ponderou.

O diretor destacou a relevância de se reconhecer a importância da agricultura familiar, segmento que totaliza 650 mil famílias de produtores na Bahia e interfere na vida de mais da metade da população, respondendo pela movimentação da economia urbana de diversos municípios.

Os outros temas que serão abordados no seminário são o novo modelo de gestão do planejamento estadual, a construção do PPA 2008-2011 e a Lei Orçamentária Anual (Loa), o monitoramento, avaliação e retroalimentação do PPA 2008-2011, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Loa.

Criado por meio do decreto nº 10.571 de 14 de novembro de 2007, o fórum é composto por dois representantes de cada um dos 26 territórios de identidade, indicados nas audiências públicas de elaboração do PPA 2008-2011. Um total de 52 membros, somados aos secretários do Planejamento e de Relações Institucionais, Rui Costa, irão compor o Conselho de Acompanhamento do PPA.

É de responsabilidade do fórum organizar reuniões em cada território de identidade para fins de acompanhamento das ações do PPA e reproduzir, junto aos territórios, as diretrizes eleitas nas plenárias. Os representantes terão mandato de três anos, a partir da sua indicação, e serão designados por meio de portaria conjunta dos secretários do Planejamento e de Relações Institucionais.