Fazenda e Segurança fazem “Operação Farma”

Operação conjunta para combater a sonegação fiscal em estabelecimentos farmacêuticos em duas cidades baianas está sendo feita hoje (28), pelas Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz), de Segurança Pública (SSP) – por intermédio da Superintendência de Inteligência e Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) – e Ministério Público da Bahia.

Denominada de “Operação Farma”, a ação cumpre seis mandados de busca e apreensão em duas empresas de revenda de produtos farmacêuticos, dois escritórios de contabilidade e duas residências em Salvador (dos sócios das empresas) e Vitória da Conquista.

Uma investigação mais aprofundada vai ser iniciada e a pena pode chegar de dois a cinco anos de reclusão. De 6 de janeiro a 22 de dezembro de 2006, o valor total na movimentação de uma das empresas ultrapassou cerca de R$ 5 milhões, o que descaracteriza uma empresa de pequeno porte. O registro de movimentação de aquisição de medicamentos, de acordo com a Sefaz, era inferior a metade deste valor. Registravam um valor inferior ao valor total.

Estrutura

• São 6 equipes compostas pelos três orgãos envolvidos (MP, Sefaz e Policia Civil). Formação das equipes de fiscalização: 30 pessoas são do Fisco, 18 policiais, 7 promotores e 7 delegados da DECECAP – Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública.

Fraudes

• As empresas adquiriam produtos farmacêuticos de uma empresa de São Paulo e transportavam para Salvador através de uma transportadora também de São Paulo.
• Tipos de fraude: Não realizavam escrituração nos livros fiscais, faziam calçamento de notas, além de falsificarem documentos fiscais, o que gerava um recolhimento menor do ICMS.
• As empresas contrataram empresa de transporte e as mercadorias eram transportadas durante a noite sem passar por barreiras fiscais.