Secretária apresenta à bancada federal prioridades da Bahia ao Orçamento 2008

A chefe da Casa Civil, Eva Maria Cella Dal Chiavon, apresentou, nesta quinta-feira (8), em Brasília, aos deputados federais que integram a bancada da Bahia, na Câmara dos Deputados, as prioridades do Governo do Estado ao Orçamento da União de 2008.

A finalidade é sensibilizar os parlamentares a incluí-las como emendas de bancada ou mesmo entre as individuais, no projeto de lei que será votado até 31 de dezembro. Nova reunião da bancada foi convocada para a próxima terça-feira. Até lá, os deputados analisarão as propostas e as possibilidades de acordo. O prazo para a apresentação das emendas acaba na quarta-feira.

“Estamos na expectativa de uma conciliação entre os objetivos da bancada e os do governo. Queremos um acordo que permita conciliar os interesses e aumentar os investimentos em infra-estrutura, educação, saúde, segurança, transportes, criação de mais emprego e renda em nosso Estado, além dos programas sociais já lançados durante o ano, entre outros. Estamos dispostos a sentar e discutir onde priorizar”, garantiu Eva Maria.

No caso das emendas individuais, cada deputado tem direito a apresentar 25. Como o valor total das emendas subiu de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões, o coordenador da bancada, Walter Pinheiro (PT), propôs que esse aumento seja usado pelos deputados para atender pleitos coletivos e, se possível, as necessidades do governo do Estado da Bahia e das entidades.

“Se os deputados puderem abrir mão desse acréscimo, poderemos atender outros pleitos. Seria transformar em coletivo o que é individual”, defendeu Pinheiro. O deputado argumentou que as emendas individuais são mais garantidas, por terem valor pré-definido. “As emendas de bancadas ainda vão depender do montante de recursos a ser liberado e, por isso, podem ser reduzidas”, justificou o deputado.

Ferrovia da integração

Entre as emendas definidas, estão a construção de um trecho da rodovia BR-020, BR-030, BR-135, BR-235, recursos para o programa de Atenção Especializada do Hospital de Santo Antônio, implantação do Complexo Esportivo de Pituaçu, implementação do Sistema Trem Regional de Salvador a Alagoinha e a duplicação da estrada que vai do aeroporto à BR-324. Essas emendas foram incluídas na LDO e, por esse motivo, o deputado conclamou a bancada a garanti-las também no OGU 2008.

Entre as demandas do Governo Bahia destacam-se a construção da Ferrovia da Integração Bahia Leste-Oeste, o aparelhamento de estabelecimentos penais, a infra-estrutura turística para a Feira de São Joaquim, ensino profissionalizante, equipamentos de baixa e média complexidade para a saúde, hidrovias, estradas entre outras. Mas a prioridade é a construção da ferrovia da integração, que vai estimular o crescimento econômico e dinamizar a região Oeste do Estado.

“A intenção do governador Jaques Wagner é fazer projetos em todas as áreas, mas a nossa prioridade é a ferrovia da integração, que é pleito antigo de todos os baianos”, confirmou Eva Maria. Depois da reunião, ela se reuniu com assessores do gabinete civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto,para ultimar os estudos de viabilidade econômica da ferrovia.

Em sua maratona, a secretária Eva Maria se reuniu ainda com o deputado José Pimentel (PT/CE), relator do Orçamento, para lutar pelos recursos destinados à ferrovia da integração, no projeto de lei, além das demais prioridades do governo baiano. Pimentel mostrou-se sensibilizado com os pleitos e convocou a secretária para novo encontro, no início de dezembro. “Vamos tentar garantir as prioridades da Bahia”, assegurou o relator.

Por sua vez, Walter Pinheiro destacou que as emendas sugerem recursos para as universidades estaduais, para a instalação de Centros de Vocação Tecnológicos (a pedido do Ministério de Ciências e Tecnologia), a construção de unidade da Justiça Federal, da Procuradoria do Trabalho, de matadouros e frigoríficos, além da implantação de terminais pesqueiros, melhoria sanitária domiciliar e infra-estrutura para o turismo.
“Podemos construir dez Centros de Vocação Tecnológica se cada um dos 42 deputados da bancada viabilizar R$ 200 mil do total de suas emendas individuais”, exemplificou o coordenador da bancada. Segundo ele, os deputados definiriam o local onde os centros deverão ser construídos.

O desembargador Carlos Alberto Cintra, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, também participou da reunião, defendendo a construção de um anexo para o TRE e a aquisição do prédio onde está situado o Ministério Público Federal.