Empresários conhecem facilidades fiscais para se instalar na Bahia

Os empresários que foram hoje (7) à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) tiveram a oportunidade de conhecer os programas de estímulo e apoio ao empreendedor que queira se instalar na Bahia.
Pela manhã, o chefe-de-gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), Milton Aloi, coordenou o painel Incentivos Fiscais e Linhas de Financiamento, que teve a participação do diretor de Operações da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), José Ricardo Santos.

O debate fez parte da programação do terceiro dia do Bahia – Abrindo as Velas do Saveiro, evento organizado pelo governo estadual e Fiesp com a proposta de mostrar o produto Bahia para investidores brasileiros.
Prazos, percentuais, procedimentos, carências e modalidades de incentivo fiscal oferecidos pelos programas do governo estadual para estimular a iniciativa privada a se instalar na Bahia foram apresentados por Aloi.

O Desenvolve – para fomentar e diversificar a matriz industrial e agroindustrial do estado – também foi citado pelo técnico. O programa, cujo percentual de ICMS incentivado para a classe I é de 90%, com prazo de fruição de 12 anos e carência de seis meses, visa também a formação de adensamentos industriais nas regiões econômicas e a integração de cadeias produtivas essenciais ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda.

Linhas de financiamento

As linhas de financiamento da Desenbahia disponíveis para instalação de empresas e unidades produtivas foram apresentadas pelo diretor de Operações da instituição. Ele explicou que a agência contempla atividades nos níveis de assistência técnica e financeira, prospecção e articulação de demanda e assistência na captação.

A Agrounione – empresa do setor sucro-alcooleiro instalada no extremo sul da Bahia – é um exemplo de sucesso de empreendimento apoiado pela Desenbahia. Com 400 mil toneladas/ano de cana-de-açúcar e produtividade de 108 toneladas por hectare, a empresa teve 39% de taxa de retorno de capital em 2006, resultado considerado muito positivo para o plantio feito sob o sistema de sequeiro, sem irrigação.

As informações são do agrônomo da Agrounione, Faissal Ganem, que deu um depoimento sobre a importância do apoio da Desenbahia para o desenvolvimento do estado. A primeira linha de financiamento da empresa junto à agência foi contratada em 2003, no valor de R$ 6 milhões.

“A Bahia é um estado promissor que oferece excelentes condições para novos investimentos”, destacou Ganem. Segundo ele, o extremo sul baiano desponta com vantagens comparativas na área de infra-estrutura, como a ampliação do porto de Ilhéus, disponibilidade de água, energia elétrica, telefone, estradas.

“Além disso, informou, há área para cultivo, condições climáticas favoráveis, o custo da terra ainda é baixo e, o mais importante, o Estado já mostrou interesse em desenvolver a região”.

Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste também teve suas linhas de financiamento apresentadas durante o painel. O superintendente do banco na Bahia, Nilo Meira, explicou que, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Banco do Nordeste subsidia diversos programas de longo prazo.

Os principais setores atendidos pelo banco são apicultura, artesanato, bebidas, bovinocultura, caprino-ovinocultura, carcinicultura, couro e calçados, eletroeletrônicos, energias alternativas (com ênfase para biodiesel, solar e eólica), floricultura, fruticultura, grãos, infra-estrutura e logística.