Bahia sedia seminário nacional de proteção a testemunhas

Perspectivas e metas dos programas de proteção a testemunhas no Brasil e no exterior serão amplamente discutidas no VI Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e a Testemunhas, que será realizado, na segunda e terça-feira (3 e 4), no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina. Atualmente, no país, 800 pessoas encontram-se sob proteção.

O evento é uma iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia.

Participarão do encontro, representantes de programas de proteção internacionais e todos os técnicos que atuam nos 17 estados brasileiros, onde o programa nacional está implantado. Realizarão palestras, o deputado Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, e Martha Braga, chefe da Seção de Crime Organizado Transnacional do Departamento de Segurança Pública da Organização dos Estados Americanos.

A coordenadora geral de Proteção a Testemunhas da SEDH, Nilda Turra Ferreira, vai expor os resultados e perspectivas do Sistema Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Felipe de La Torre, representante da Organização das Nações Unidas para o Combate à Droga e ao Delito (ONNUD), mostrará as contribuições do organismo na implementação dos Programas de Proteção a Testemunhas.

A interlocução dos programas de proteção a vítimas e testemunhas com políticas de segurança, de justiça e sociais, será debatido pela secretária da Justiça da Bahia, Marília Muricy, o representante da Sensap (Pronasci), Ricardo Balestreri, a secretária da Justiça e dos Direitos Humanos do Pará, Maria do Socorro Gomes, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luís Marrey, e o secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pellegrino.

O Sistema Nacional de Assistência e Proteção a Vítima será discutido por Perly Cipriano e Nilda Turra. O Seminário termina com depoimentos dos representantes dos programas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Adolescentes Ameaçados de Morte, ao Réu Colaborador Preso e do Serviço de Proteção ao Depoente Especial, iniciativas que, em parceria com secretarias de estado, vêm se consolidando na SEDH e no cenário nacional.