Cultura e Cidadania na Semana de Direitos Humanos

Em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos, comemorado dia 10 de dezembro, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) promove, em parceria com outros órgãos, entre os dias 3 e 10, uma série de eventos em diferentes lugares da capital.
Shows musicais, encontro de comunidades indígenas, mostra de curtas temáticos e feira cultural são algumas atrações da semana. O objetivo da SJCDH é aproveitar a data para promover o debate sobre o tema com a sociedade, através das mais diversas expressões culturais.
Para comemorar o aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, Zeca Baleiro, Geraldo Azevedo, Elza Soares, Olodum, Margareth Menezes, Chico César e Arnaldo Antunes sobem ao palco montado no Farol da Barra no dia 9, a partir das 17h.
A semana também será marcada pela realização do I Encontro Estadual de Organizações Indígenas. O encontro ocorre entre os dias 3 e 7 no Hotel Belmar, no Jardim de Alah. A abertura, às 14h, contará com a apresentação de um grupo cultural indígena composto por representantes de várias etnias, seguida de palestra do índio bamiwá, Gersem Luciano, membro do Conselho Nacional de Educação e da Organização Indígena da Amazônia.
Entre os dias 7 e 10, as produções participantes do Festival de Curtas Metragens em Direitos Humanos Entre Todos, realizado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, serão exibidos dentro da programação da semana em dois horários (17h30 e 20h) na Biblioteca dos Barris, sala Walter da Silveira.
No Centro Cultural Plataforma, no dia 10 a partir das 15h, além do anúncio do edital Cultura e Direitos Humanos, será realizada uma série de apresentações de grupos artísticos. Na ocasião, serão, ainda, assinados decretos de Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial de Políticas para as Pessoas com Deficiência, do Comitê Estadual de Combate a Tortura e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Também serão assinados Convênios de Cooperação Técnica entre a SJCDH e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb); a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH); a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI); o Instituto Anísio Teixeira (IAT); a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Salvador (Sedes/PMS) e entre o Grupo Gay da Bahia (GGB).

Histórico

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. Foi escrito por representantes de diversos países, como Canadá, Estados Unidos, França, China e Líbano, entre outros.
Embora não seja um documento que represente obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados de força legal sobre direitos humanos da ONU: o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Segundo o Guinness Book a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas. Em 2004, já eram cerca de 330.