Penas alternativas será tema de congresso

O Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (III Conepa), que acontece de 28 a 30 de novembro, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte, terá como tema central as Alternativas Penais: Prevenção a Criminalidade. O evento é uma realização da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, através da Superintendência de Prevenção à Criminalidade.

O governador mineiro, Aécio Neves, e o ministro da justiça, Tarso Genro, participarão da cerimônia de abertura, que terá a apresentação do conferencista, Rob Allen, Diretor Geral do Centro Internacional de Estudos Prisionais da Faculdade King’s College de Londres.

A professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maria Auxiliadora Minahin, mestre e doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), abrirá a primeira mesa temática no dia 29, discutindo A inexorabilidade do sofrimento na execução.

Além das mesas de discussão serão formados painéis, oficinas e debates envolvidos com o tema do evento. O Promotor de Justiça da Bahia e membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa), Geder Luiz Rocha Gomes, conduzirá a oficina “Outras Espécies de Alternativas Penais: Uma Visão Prática”.

As inscrições podem ser feitas até o dia 23 pelo endereço eletrônico: www.oabmg.org.br/sites/conepa. O valor para os profissionais da área e interessados é de R$ 100 enquanto os estudantes universitários pagam a quantia de R$ 50.