VI Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas

LOCAL: Othon Palace Hotel, Ondina.
DATA: 03.12.07 (segunda-feira).
HORÁRIO: 17h.

O QUE É: VI Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e a Testemunhas.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EVENTO: Acontece nos dias 03 e 04 de dezembro e é uma iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH) e da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia. Contará com a participação dos representantes de programas de proteção internacionais e todos os técnicos que atuam nos 17 estados brasileiros, onde o programa nacional de proteção está implantado.

OBJETIVO: Debater perspectivas e metas dos programas de proteção a testemunhas no Brasil e no exterior. Cerca de 800 pessoas, hoje, encontram-se sob proteção no país.

PROGRAMAÇÃO: Dentre as palestras que serão apresentadas por especialistas, estão:

•Exposição de resultados e perspectivas do Sistema Nacional de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, a ser ministrada pela coordenadora geral de proteção as testemunhas da SEDH, Nilda Turra Ferreira;
•Contribuições da Organização das Nações Unidas na implementação dos Programas de Proteção a Testemunhas, ministrada por Felipe de La Torre, representante da Organização das Nações Unidas para o Combate à Droga e ao Delito (Onnud);
•Interlocução dos programas de proteção a vítimas e testemunhas com políticas de segurança, justiça e sociais, que será apresentada em conjunto pela secretária da Justiça, Marília Muricy, o representante da Sensap (Pronasci), Ricardo Balestreri, a secretária da Justiça e dos Direitos Humanos do Pará, Maria do Socorro Gomes, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luís Marrey, e o secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pellegrino;
•Sistema Nacional de Assistência e Proteção a Vítimas e Colaboradores da Justiça, ministrada também por Nilda Turra.