Fiscalização Preventiva Integrada no São Francisco divulga boletim de operações

Cerca de 14 toneladas de madeira nativa, 300 toros de pau-d’arco extraídos ilegalmente para a produção de carvão e 50 metros de carvão foram as principais apreensões da 15ª operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do São Francisco, na região de Guanambi.
A operação começou na segunda-feira (25) e acabou ontem (29), registrando inspeções em 60 instalações públicas e privadas, incluindo hospitais, sistemas de esgotamento sanitário, lixões, olarias, áreas de mineração, fazendas, mercados de carne, matadouros.
Para Adelaido Pereira, membro da FPI e especialista em Fiscalização do Centro de Recursos Ambientais (CRA), a quantidade de madeira apreendida é suficiente para carregar 40 caminhões. No total, foram vistoriados 14 caminhões com carregamento de carvão e sete foram apreendidos.
A FPI aplicou ainda multas de R$ 503 mil e emitiu cerca de nove termos de inspeção para apresentação de documentação regular e licenciamento ambiental de empresas, notificando duas pela ausência.
Jairo Vicente da Costa, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia/Seção Bahia (Crea/BA), também membro da FPI, disse que as prefeituras das cidades vistoriadas receberam notificação do Crea pela má operação das áreas destinadas ao depósito de resíduos sólidos.
“Todos os lixões inspecionados foram notificados pela ausência de profissional de engenharia civil ou sanitária, responsável pela atividade regular do local”, explicou Vicente da Costa.

Audiência pública

O balanço final detalhado da atuação da operação será apresentado hoje (30), às 15h, à população, em audiência pública no Colégio-modelo Luís Eduardo Magalhães de Guanambi. Os municípios vistoriados foram, além de Guanambi, Caetité, Candiba, Jacaraci, Mortugaba, Matina, Sebastião Laranjeiras, Carinhanha, Urandi e Feira da Mata.
As instituições que integram a FPI são Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio do Centro de Recursos Ambientais (CRA) e das superintendências de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação (SFC) e de Recursos Hídricos (SRH), secretarias da Saúde (Sesab), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Agricultura (Seagri), via Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Crea/BA, Diretoria de Vigilância Sanitária Ambiental (Divisa) e Diretoria Regional de Saúde (Dires).
E mais: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Companhia de Ações Especializadas do Sudoeste e Gerais (Caesg).