Prosaúde é a nova linha de financiamento da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, que vai beneficiar municípios baianos com ambulâncias, utilizando recursos próprios da ordem de R$ 7,5 milhões.
As operações de financiamento vão obedecer às especificações da Secretaria de Saúde do Estado, inclusive em relação aos fornecedores e registros de preços dos veículos. Para aquisição das ambulâncias, deverão ser respeitadas quantidades estabelecidas em função da população.
O município que tem população igual ou inferior a 25 mil habitantes pode adquirir uma ambulância. Superior a 25 mil até 50 mil habitantes, duas. Superior a 50 mil até 100 mil habitantes, três, e acima de 100 mil, quatro.
Segundo o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga, no financiamento de até 100%, o prazo global é de até 48 meses, incluindo seis meses de carência, taxa de juros com base na TJLP mais 4% ao ano. A garantia consiste em Cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou em Cotas sobre operações relativas ao ICMS.
Os contratos serão realizados diretamente entre a Desenbahia e as prefeituras, tendo como interveniente, o banco depositário dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. A formalização das garantias será efetivada em instrumento celebrado com o Banco do Brasil. As tarifas bancárias, se houver, serão suportadas pelo município mutuário.
Informações detalhadas estão no site da Desenbahia (www.desenbahia.ba.gov.br), na Central de Relacionamento com Clientes (0800 285 1626) ou pelas cinco Gerências de Negócios sediadas em Barreiras, Juazeiro, Ilhéus/Itabuna, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Luiz Alberto Petitinga ressaltou que a Desenbahia, com a Linha Prosaúde, dá mais um passo visando ao bem-estar da população do interior. A Agência de Fomento já tem linha para transporte escolar da zona rural (Caminho da Escola) e viabiliza operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos, além de obras de infra-estrutura urbana como calçamento de ruas e saneamento.