Modelo de Ouvidoria do Governo da Bahia é referência nacional

O modelo de Ouvidoria adotado este ano pelo governo baiano foi reconhecido hoje (20) pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania como referência para a implantação de novas instituições do tipo em todo o país. “É um modelo que cada vez mais amplia a rede de postos e facilidades de acesso, não apenas ouvindo as solicitações e sugestões, mas usando as demandas como diretriz de gestão”, declarou o presidente do Pró-Cidadania, Petrônio Tavares. A organização não-governamental, entre outras funções, avalia a qualidade de serviços públicos prestados aos cidadãos no Brasil.
Tavares recomendou a Ouvidoria estadual baiana no 3º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias, encerrado hoje (20), no Centro de Convenções. Cerca de 200 ouvidores e gestores públicos de estados, municípios e instituições, como câmaras municipais e tribunais de Contas e Justiça, participaram do evento. O modelo baiano será novamente apresentado para os novos ouvidores de instituições a serem implantadas até a quarta edição do evento, a ser realizada em maio do ano que vem, em Fortaleza, no Ceará.
Com a valorização do papel da Ouvidoria a partir deste ano, o número de participações dos cidadãos aumentou na Bahia. Desde janeiro, foram 36 mil registros, 63% a mais que no ano passado. “Nem sequer fizemos propaganda do serviço, portanto, este aumento reflete o novo momento de credibilidade do Governo junto à sociedade, que reconhece uma gestão que valoriza a democracia”, afirmou o ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho.
A Ouvidoria do Governo do Estado funciona com 85 postos instalados em diversos órgãos e municípios, além de unidades no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Iguatemi e no SAC Móvel. Há ainda um posto instalado no Pelourinho. Os municípios também já estão adotando as Ouvidorias. Na Bahia, cerca de 20 cidades já oferecem o serviço aos cidadãos, além de órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário.
Segundo Jones Carvalho, entre as solicitações, sugestões e críticas, as mais freqüentes atualmente são as relacionadas às áreas de educação e segurança pública. “Até maio, por exemplo, tínhamos muitas reclamações sobre o banco que prestava serviços ao estado, muitos recomendavam a transferência da gestão para um banco oficial, o que também motivou o novo contrato hoje com o Banco do Brasil”, informou o ouvidor.

A primeira Ouvidoria instalada no país foi feita pelo município de Curitiba, no Paraná. A próxima a ser implantada será a do município de Laje, na Bahia. “A implantação das ouvidorias no Brasil mostram um progresso imenso do país, no que se refere ao papel das instituições democráticas”, avaliou o consultor canadense Gilles Bernier, que participou do seminário em Salvador.
Bernier foi um dos organizadores do seminário internacional sobre o assunto realizado em maio deste ano no Canadá. O evento teve como representantes baianos gestores dos municípios de Ouriçangas e Santo Antonio de Jesus.