Documento resume propostas para Agenda Bahia do Trabalho Decente

Representantes de organizações governamentais e não-governamentais do Estado, que integram as Câmaras Temáticas da Agenda Bahia do Trabalho Decente, reuniram-se ontem (6), no Seminário Propostas para a Agenda Bahia do Trabalho Decente, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). O texto preliminar do documento produzido no encontro, que reuniu aproximadamente 90 pessoas, resume as propostas para a Agenda e vai estar disponível no site da Setre (www.setre.ba.gov.br), de amanhã (8) ao dia 14 próximo, para receber opiniões e contribuições na sua construção.

De acordo com a coordenadora da Agenda, Tatiana Silva, este é o primeiro protocolo de intenções do gênero definido em nível subnacional. Até então, as agendas tinham o caráter nacional. Uma comissão de relatoria, que pode ser integrada por qualquer ator social envolvido no processo de construção da Agenda, está sendo criada para acompanhar, retificar e consolidar os planos de ação contemplados nos documentos. A Agenda Bahia do Trabalho Decente vai ser lançada no dia 6 de dezembro deste ano.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos e a oficial de Programação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Beatriz Mello da Cunha, participaram da plenária, onde foram debatidos e analisados, conjuntamente, os textos aprovados pelas sete câmaras temáticas. Vasconcelos elogiou o empenho de cada grupo temático em dar corpo ao documento final por serem “os atores principais na construção da Agenda”.

A construção da Agenda é promovida pela Setre, com o apoio da OIT. A reflexão transversal preliminar sobre os eixos temáticos envolveu secretarias estaduais, instituições não-governamentais e sociedade civil organizada. Sete dos oito eixos temáticos (trabalho escravo, trabalho infantil, saúde e segurança do trabalhador, juventude, serviço público, promoção da igualdade e trabalho doméstico) – exceto o eixo setorial de Biocombustíveis -, foram discutidos e debatidos no encontro.