Comitê do Rio Salitre amplia número de integrantes

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre realiza, quinta e sexta-feira (6 e 7), no Espaço Cultura da cidade de Várzea Nova, a III Reunião Plenária Extraordinária – a última do ano – para discutir a revisão do regimento interno. O objetivo é ampliar a sua representatividade para melhorar a gestão.
Na quinta, das 8h30 às 17h, acontecerá uma oficina tratar do regimento, que será apreciado e votado pelos membros do comitê, na sexta-feira. Uma equipe da Coordenação de Estratégia e Gestão da SRH coordenará os trabalhos.
Estarão presentes, as técnicas Ilka Valadão e Sandra Smith, dando suporte na parte jurídica do regimento, e Ademir Fernandes e Ângela Deiró, na área de gestão. O Comitê da Bacia do Salitre tem como técnica responsável para acompanhamento, Edna Hoppe.
Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. São constituídos por representantes dos três níveis do poder público, usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca) e sociedade civil, que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água. Isso faz com que a gestão seja conduzida de forma democrática e participativa.
São os representantes dos comitês que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia. Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta questões como a quantidade da água dos rios, que pode ser utilizada para diversos usos.
Cabe aos comitês de bacia, promover o debate e a articulação das entidades que intervêm na bacia hidrográfica, aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia e acompanhar sua execução. Os comitês são responsáveis ainda por propor critérios de isenção da obrigatoriedade dos pedidos de outorga e deve sugerir valores a serem cobrados pelos recursos hídricos da bacia e estabelecer seu mecanismo de cobrança.