SRH inicia a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos

A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (ICCA) assinaram, hoje (17), um contrato que vai possibilitar a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Muitas mudanças ocorreram no estado desde que o atual plano foi apresentado, em 2005. Portanto, como enfatiza o diretor geral do SRH, Júlio Rocha, uma revisão periódica poderá melhor nortear as ações para disponibilizar água em quantidade e qualidade para todos os cidadãos.
Segundo ele, não houve participação popular efetiva na elaboração do plano. Nem os comitês de bacias haviam sido constituídos na época. O consultor da área de recursos hídricos, Antônio Eduardo Leão Lanna, responsável pela revisão, revela que o trabalho irá aproveitar o máximo possível de consistência técnica, agregando também o que falta, a exemplo de consistência política, social e ambiental.
Ele explica que houve modificações na lei de política estadual de recursos hídricos e na gestão política da Bahia, “duas mudanças importantes que não podem deixar de ser levadas em conta. Nenhum plano é uma peça imutável e a cada período é necessária uma reavaliação”.
A Bahia está dividida em 17 Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA´s), que são definidas por meio de critérios geográficos, culturais e socioeconômicos específicos. O próximo passo será a avaliação das expectativas e necessidades de alterações, a partir de conversas com a equipe técnica da SRH.
O levantamento dos pontos que precisam de melhorias terá como base a leitura da lei e plano atuais, não esquecendo a importância do olhar externo do especialista, que dá maior isenção ao trabalho. “O afastamento político que permite o olhar crítico”, argumenta Lanna, informando que expectativa é em dois meses a proposta de atualização ser submetida à área técnica da SRH e à Câmara Técnica do Plano estadual de Recursos Hídricos, que faz parte do conselho estadual.
A Bahia é um dos poucos estados brasileiros que conta com um plano de recursos hídricos, além de Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. O plano baiano é o terceiro a passar por uma revisão.