O governo baiano espera economizar, até 2010, cerca de R$ 410 milhões “só com o corte de gastos ruins” na área de custeio, como anunciou o governador Jaques Wagner, ao proferir palestra hoje (4), em São Paulo, no seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Os bons números são esperados, segundo ele, em função das medidas tomadas este ano pelo Estado para qualidade dos gastos públicos, a exemplo do projeto já enviado à Assembléia Legislativa para a instituição da Controladoria Geral do Estado (CGE).

“Será mais um importante instrumento para uma administração pública moderna, permitindo um controle interno, sem substituir o papel fundamental exercido pela Assembléia Legislativa e pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse Wagner sobre a CGE. A idéia, segundo ele, é uniformizar os procedimentos de todos os órgãos do governo, melhorando a performance. “Isso só se faz com transparência, participação da sociedade na fiscalização e implantação de modernos instrumentos de gestão pública”, disse.

O projeto de criação de um órgão de controle interno, a nova metodologia de licitações e a criação do site Transparência-Bahia – que permite aos cidadãos terem acessos às receitas e despesas do Estado –foram alguns dos motivos que levaram os empresários paulistas a convidar Wagner para participar do evento, cujo tema central tratou sobre ética e ambiente de negócios. O governador baiano também anunciou que espera publicar em, no máximo, 30 dias toda a nova metodologia, bem como os contratos e editais de licitação no Transparência-Bahia.

Wagner fez a palestra de encerramento do seminário que ainda abordou a cultura das transgressões e a burocracia, tendo a participação do governador de São Paulo, José Serra, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para os organizadores do evento, a qualidade dos gastos públicos é uma das formas de combater eventuais necessidades de aumento da receita, com elevação de carga tributária, conforme explicou o presidente do Instituto Etco, André Montoro.

Credibilidade

“Os últimos episódios que envolveram alguns empresários baianos mostram que tudo o que fizemos vem dando certo, já que até então muita gente havia se apropriado indevidamente do Estado baiano, beneficiando-se pessoalmente e prejudicando a maioria da população”, ressaltou Wagner, também destacando medidas de combate à corrupção e operações realizadas pela polícia federal. Ele ainda reafirmou seu posicionamento a favor da CPMF para fazer face aos gastos com saúde, ressaltando também o empenho do governo federal para promover cada vez mais a qualidade nos gastos.