Bahia terá R$ 40 milhões para a agricultura familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, garantiu, hoje (14), em Salvador, o repasse de R$40 milhões para a Bahia, que serão aplicados na capacitação, assistência técnica, infra-estrutura e extensão rural dos mais de 700 mil agricultores familiares no estado.

O anúncio foi feito durante o lançamento, no Centro de Convenções, dos programas Sertão Produtivo e Uniater. O primeiro, prevê o fortalecimento da estrutura hídrica, manejo sanitário, assistência técnica e capacitação para melhoria dos índices zootécnicos, da produtividade e rentabilidade dos pequenos produtores. O segundo – Universalização da Assistência Técnica para a Agricultura Familiar – visa garantir a modernização da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), proporcionando ao agricultor familiar a capacitação e a extensão rural necessária.

Segundo o ministro, 65% de todo o alimento consumido no país é produzido pela agricultura familiar e a atividade representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Cassel garantiu que a Bahia, por ter a maior concentração de agricultores familiares do país, é o Estado que mais sabe valorizar o pequeno produtor. “Esses 40 milhões são resultado de um ano de trabalho de parceria para o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia”, afirmou.

Dentre as ações dos programas destacam-se a assinatura dos convênios para a compra de máquinas e equipamentos, da ordem de R$ 18 milhões, e abastecimento de água de diversas regiões do estado, por meio da Companhia Baiana de Engenharia Rural (Cerb), além de desenvolvimento de pesquisas e extensão na área de defesa agropecuária entre a Ufba e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

Também foi assinado um acordo com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), no valor de R$500 mil para a implantação de unidades de preparo de café, em 21 municípios da região de Vitória da Conquista, e um contrato para a recuperação e manutenção de 521 quilômetros de estradas vicinais nas áreas dos assentamentos, no valor de R$ 20 milhões. Um outro contrato de mais R$ 10 milhões, com a EBDA com o objetivo de beneficiar os agricultores com assistência técnica.

Recomposição salarial

O governador Jaques Wagner garantiu que EBDA será reestruturada e fortalecida como um conceito de governo para o atendimento nas áreas da pesquisa, extensão e assistência técnica voltada à agricultura familiar. Dentre essas medidas está a recomposição salarial para os funcionários da empresa, em 30% , diante do passivo trabalhista deixado pelos governos passados. “Criamos uma superintendência para cuidar da agricultura familiar e não podíamos deixar de lado a empresa, que é o braço das ações”, enfatizou, ao ressaltar que a EBDA “chega em cada canto desse estado levando esperança aos pequenos produtores, por intermédio dos seus funcionários. Acabei criando uma paixão pela empresa”, completou.

Ainda nas ações de recuperação da empresa está prevista a contratação de 200 técnicos, em caráter de emergência, conforme foi acordado entre o Governo do Estado e os movimentos sociais (MST e Ceta), no primeiro semestre. Além da implantação de ações da Assistência Técnica Rural (Ater), por meio do recurso repassado para EBDA para compra de equipamentos.

O presidente da empresa, Emerson Leal, afirmou que os recursos do MDA vão facilitar e estimular o trabalho dos profissionais. “Com esses recursos poderemos modernizar a empresa, capacitar os profissionais e oferecer assistência técnica de qualidade aos agricultores”, disse.

Inclusão social

O secretário da Agricultura, Geraldo Simões, afirmou que em 231 municípios baianos, a população rural é maior que a urbana e, por isso, a prioridade do governo é a agricultura familiar. “Trabalharemos com a cadeia completa de agricultores familiares, dando a capacitação que precisam, por meio de profissionais especializados”, garantiu Simões. Ele anunciou a abertura de licitação destinada à aquisição de matrizes e reprodutores geneticamente melhorados para 13.300 famílias, a contratação para 520 hectares de irrigação para os agricultores familiares, além da construção de três frigoríficos nos municípios de Itabuna, Valença e Remando.

O governador Jaques Wagner comentou os índices de crescimento econômico do país de 5% e da Bahia de 4,5%. No estado, o índice é 12% maior que o do ano passado. Wagner ainda reafirmou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do estado, explicando porque é uma prioridade do governo. “Por meio dela se faz inclusão social. Se o estado não der assistência técnica e apoio para a comercialização, o cidadão perde tudo o que produziu”, afirmou.

Em seu discurso, ele voltou a criticar não prorrogação da CPMF, afirmando que a decisão foi resultado de uma disputa política que prejudica a população brasileira, pois o país iria arrecadar R$40 bilhões, para ser aplicados em programas sociais. “As divergências podem existir, mas não podem se sobrepor aos interesses da população brasileira, e foi isso o que aconteceu”, enfatizou.