Secretaria investirá mais de R$ 3 milhões no Carnaval Afro

O Programa de Fomento Carnaval Ouro Negro, criado pela Secretaria de Cultura da Bahia vai investir R$ 3 milhões no Carnaval 2008 – R$ 1 milhão a mais que o anterior – em 110 entidades carnavalescas, entre blocos afro e de índios, afoxés, samba e reggae.

O programa tem como foco principal, o apoio ao trabalho das organizações que atuam o ano inteiro, por meio de projetos culturais em comunidades, e que encontram no Carnaval a visibilidade dessas ações. Foi criado seguindo orientações do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado, que listaram uma série de exigências para o repasse de verbas às entidades carnavalescas, evitando repetir problemas de prestação de contas e conflitos no rateio das verbas, registrados nos carnavais anteriores.

Além da ampliação do valor, a grande novidade do programa é que o repasse será feito diretamente para cada entidade, dispensando a necessidade de agrupamentos, fóruns ou coletivos. Também, pela primeira vez, haverá antecedência no repasse do dinheiro, pois 50% do valor estará disponível ainda este mês.

Nos próximos dias, a Secult também anunciará outras ações para a festa, como o processo de contratação de artistas independentes, a programação artística do Pelourinho, a realização de uma pesquisa sobre a economia do Carnaval, com recorte no comportamento do soteropolitano e o apoio a cidades do interior do estado.

O secretário Márcio Meirelles afirma que o investimento acontece “de forma democrática e transparente, apoiando entidades que historicamente vêm garantindo a beleza e a diversidade da folia, mas que em troca não gozam de visibilidade e do apoio privado”. Como ainda não há informações suficientes sobre as ações culturais dessas entidades, este ano, de forma transitória, o investimento será feito diretamente no Carnaval.

"Esse programa de fomento garantirá a antecedência necessária para que as entidades carnavalescas de matriz africana melhor produzam o desfile. Seguindo recomendações do Ministério Público e Procuradoria, o repasse direto permitirá maior controle do uso do dinheiro público, já que ao passar para coletivos, o governo não mais gerenciava a distribuição dos recursos", afirmou Meirelles.

Critérios

A Secult anunciou, na semana passada, a lista das entidades beneficiadas, baseada em critérios objetivos para determinar as faixas de financiamentos que vão de R$ 15 a R$ 100 mil. Entre os itens observados estão o ano de fundação das entidades, o número de participantes, a quantidade de dias de desfiles, o tipo de indumentária (se fantasia ou abadá) e o circuito do desfile.

"Foi um grande avanço apresentado pela Secult na relação entre as entidades carnavalescas e o governo. Pela primeira vez houve antecedência necessária, transparência e critérios objetivos não pautados em relações pessoais ou políticas", enfatiza o presidente do Conselho Municipal do Carnaval, Reginaldo Santos.

Para Ernani Coelho, coordenador das ações de Carnaval da secretaria, a lista de financiamentos levou em consideração as contribuições das entidades carnavalescas, representadas pelo conselho. “A Secult construiu uma relação democrática e transparente com as entidades, tendo o conselho como mediador. Assim, as entidades puderam questionar e contribuir com o formato apresentado pela Secult", explica.

Ajustes

Os valores dos financiamentos para cada um das entidades foram ajustados e acordados em uma assembléia com mais de 80 entidades e representações como Associação de Blocos Afros da Bahia, Associação de Afoxés da Bahia, União das Entidades de Samba da Bahia, União dos Blocos de Reggae e o segmento de blocos de índio.

Segundo Reginaldo, depois da reunião foram feitos ajustes nos critérios da Secult – pontuação do circuito, notoriedade e assiduidade das entidades – visando aprimorar o formato, a exemplo do dos gastos extras que as entidades do circuito Osmar têm com os cordeiros. “As entidades que desfilam no Pelourinho, circuito Batatinha, precisam de maior visibilidade, como os blocos do Campo Grande precisam de maior apoio financeiro, pois investem pesado em trio e no pagamento das diárias dos cordeiros", afirmou.

Outro ajuste solicitado pelo Conselho Municipal do Carnaval foi o destaque às entidades de samba, que mantêm espaço para o mais tradicional dos gêneros musicais na maior festa popular do planeta. Nos últimos anos, os blocos de samba têm se organizado e realizado grandes desfiles com a presença de sambistas nacionais, promovendo um importante intercâmbio entre o samba produzido, em São Paulo e no Rio de Janeiro, com o samba baiano. Essas entidades foram responsáveis pelo fortalecimento da quinta e sexta-feira de Carnaval, no centro da cidade, que estavam esvaziadas.

Transição

Márcio Meirelles garante que será feita uma atenta fiscalização dos desfiles das entidades para monitorar a utilização do recurso público investido, e aprimorar os mecanismos de apoio. “Queremos um Carnaval esteticamente mais bonito e mais organizado, com as entidades buscando aliar a tradição ao profissionalismo".

A forma de cadastramento deste ano é transitória para um modelo que a Secult empregará em 2008. A partir de abril será lançado um edital de apoio às entidades para a realização de ações sociais e culturais durante todo o ano. "Queremos investir em organizações que produzem cultura de forma contínua e não apenas nos dias de Carnaval. Muitas dessas entidades oferecem oficinas, mantêm escolas de música, dança e outras atividades culturais em comunidades pobres", explica o secretário.

Além do Programa Ouro Negro, a Secult anunciará, nos próximos dias outras ações para o Carnaval, como o processo de contratação de artistas independentes, a programação artística do Pelourinho, a realização de uma pesquisa sobre a economia do Carnaval, com recorte no comportamento do soteropolitano e o apoio ao Carnaval de cidades do interior do estado.