O fortalecimento do órgão, que retomou neste governo a importância do seu papel na coordenação dos trabalhos de prevenção de ações de risco, controle de catástrofes e das atividades de assistência às vítimas, foi um dos pontos destacados por Antônio Rodrigues, coordenador de Defesa Civil do Estado, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Apesar de considerar 2007 um ano difícil em decorrência das inúmeras ocorrências registradas, o que exigiram uma atuação mais enérgica, o chefe da Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec) considerou o ano bastante positivo, especialmente no que diz respeito ao crescimento do órgão devido ao apoio que tem recebido nesta gestão, o que tem possibilitado que a autarquia possa ter uma atuação preventiva capaz de evitar, na medida do possível, desastres de maiores proporções.

Mesmo buscando atuar na prevenção, o papel da Cordec na diferentes situações de emergência foi fundamental. Durante as cheias do Rio São Francisco, que entre os meses de fevereiro e março inundaram lavouras e deixaram centenas de ribeirinhos desabrigados, a Cordec distribuiu, em parceria com as Voluntárias Sociais, cobertores, filtros de água, lonas plásticas e cestas básicas. Na mesma época, um período de chuva forte atingiu diversos municípios baianos.

No total, foram 44 cidades em estado de emergência, que também foram auxiliadas pelo órgão com a distribuição de mantimentos. Em outros cinco municípios do entorno da Baía de Todos os Santos (Santo Amaro, Salinas da Margarida, Saubara, Maragogipe e São Francisco do Conde), atingidos pelo fenômeno da maré vermelha, foi decretado estado de emergência e dezenas de pescadores e marisqueiras ficaram sem trabalho. A Cordec foi a responsável pela coordenação do trabalho de assistência à população atingida pelo fenômeno, realizando diversas reuniões com moradores da região e representantes do CRA, Bahia Pesca, Ibama e da Secretaria Especial da Pesca (Seap), para esclarecer a população sobre o a ocorrência.

Com a decretação de proibição da pesca, coube ao órgão coordenar a distribuição de dez mil cestas básicas e, em parceria com as Voluntárias Sociais, sopa para a população atingida. Junto com a Seap, organizou o cadastramento dos pescadores para a liberação do seguro-defeso.

Este ano, a seca deixou mais de 3 milhões de baianos em situação de risco. Cada prefeitura dos 168 municípios que decretaram estado de emergência, recebeu R$ 13.600 para a contratação de carros-pipa. Além disso, foram capacitados 374 agentes de defesa civil de dez territórios baianos e da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A atuação da equipe da Cordec foi fundamental para controlar o incêndio que deixou devastou grande parte da área da Chapada Diamantina, atingindo 21 municípios da região, onde foi decretada situação de emergência. Para controlar o fogo, a Cordec, em parceria com o Ibama, a Semarh, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e voluntários, montou uma operação especial que contou, inclusive, com o apoio de dois helicópteros, dois aviões e diversos veículos.

Durante 2007, a Defesa Civil estadual investiu cerca de R$ 5 milhões para desenvolver as diversas ações em que foi necessária a sua intervenção. Conforme Antônio Rodrigues, o reconhecimento do órgão e o apoio recebido do governador Jaques Wagner e do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, foram fundamentais para a Cordec. “As pessoas estavam acostumadas a verem apenas o trabalho assistencialista do órgão. Esse apoio deu uma nova visão do trabalho desenvolvido pela Cordec”, comemora Rodrigues.

PREVENÇÃO

De acordo com ele, a retomada do caráter preventivo do trabalho da Cordec e as ações conjuntas com diversos outros órgãos públicos têm otimizado as respostas às situações emergenciais. “Com as nossas ações, este ano, o valor destinado aos municípios afetados pela seca foi ampliado, passando de R$ 8 mil para R$ 13.600, o número de decretos de situação de emergência reconhecidos em Brasília aumentou de três para 168 e o orçamento da Cordec cresceu de forma significativa, passando de R$1,2 milhão este ano, para R$ 6 milhões em 2008”, ressaltou.

Certo de que a prevenção é a melhor forma de ação para evitar prejuízos maiores, o coordenador de Defesa Civil do Estado pretende, em 2008, fortalecer as ações de caráter preventivo. O combate à seca com a distribuição de mais de duas mil cisternas emergenciais com capacidade para armazenar oito mil litros de água, garantia de dez anos e que podem ser montadas de forma fácil e rápida estão nos planos da Cordec. Em parceria com a Secretaria da Agricultura, vai distribuir sementes para que os pequenos agricultores possam aproveitar melhor o período de chuva para iniciar o plantio.

Outra ação que a autarquia pretende adotar é o mapeamento de situações de risco, a exemplo da fabricação de fogos de artifício. A idéia é fazer a regulamentação e fiscalização da fabricação, comércio e uso de fogos de artifício. A Cordec quer também ter uma atuação mais efetiva em festas de grande concentração popular. Em parceria com a Secretaria da Saúde, o órgão quer atuar no combate às doenças infecto-contagiosas. Também faz parte do planejamento a assistência às famílias de vítimas de desastres.

Com a intervenção da Cordec, foram liberados R$ 5 milhões para a realização de obras de prevenção de deslizamento de encostas na RMS, que já estão em processo de licitação. A implantação de ações preventivas de danos e depredação ao meio ambiente, assim como de um sistema de comunicação com a Secretaria de Segurança Pública estão entre os planos do órgão para 2008. A Cordec quer realizar ainda a reestruturação das comissões de defesa civil de todos os municípios baianos.