O período de matrículas começou para os estudantes que pretendem vaga nos Colégios Thales de Azevedo, Raphael Serravalle e Teixeira de Freitas, em Salvador, ou no Assis Chateaubriand e Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana. Até o dia 4 de janeiro podem ser realizadas as inscrições gratuitas para o Sorteio Eletrônico de 2.687 vagas de ensino médio disponibilizadas nestas unidades, que apresentam número de vagas inferior ao número demandado pela comunidade escolar.

Os alunos que já pertencem à rede estadual têm até o dia 28 de janeiro de 2008 para confirmar a vaga na escola onde estudam. O chamado período de re-matrícula ou de renovação acontece enquanto continuam as aulas da rede estadual, pois o ano letivo para as escolas que aderiram à greve só se encerra no dia 28 de janeiro. A re-matrícula pode ser realizada na própria escola, por meio de um formulário assinado pelo próprio aluno ou pelo pai ou responsável no caso de menores de idade.

A inscrição para o Sorteio Eletrônico pode ser feita gratuitamente pelo 0800 285 0800. O aluno ou responsável deve informar o nome completo e o nome da mãe, a data de nascimento e o número de matrícula. A inscrição no Sorteio Eletrônico se destina, exclusivamente, aos alunos de escolas estaduais e municipais que desejam se transferir, porque a escola que estuda não oferece o ensino médio. Esta definição da Secretaria Estadual da Educação visa dar acesso, prioritariamente, a alunos da rede pública, garantindo a continuidade de seus estudos.

Para os alunos da rede particular, as vagas que resultarem de desistências serão oferecidas no período oficial de matrícula, de 20 a 22 de janeiro. Os contemplados no sorteio também precisam ficar atentos à data de confirmação da matrícula, que será feita de 12 a 14 de fevereiro, em uma das 608 escolas-posto informatizadas. Atualmente, a rede estadual possui 1,3 milhão de alunos matriculados em 1.756 escolas.

Realizado há mais de seis anos, o Sorteio Eletrônico é a forma mais democrática e transparente para o preenchimento das vagas em escolas onde a demanda é maior do que a oferta. No dia do sorteio, 16 de janeiro, que será realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), toda a comunidade pode acompanhar o processo, que também conta com a presença de representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Conselho Estadual da Educação (CEE), Auditoria do Estado e APLB Sindicato.

Segundo a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho, a diferença é que todas as vagas disponíveis nos colégios mais concorridos serão colocadas à disposição da população por meio do Sorteio Eletrônico, transparência que não acontecia nos anos anteriores. “Vamos garantir o acesso democrático às escolas, sem nenhuma reserva de vagas para distribuição paralela por parte da SEC, que muitas vezes serviam a pedidos políticos”.

Calendário de matrícula disponível pelo site www.sec.ba.gov.br
17.12 a 28.01 – Re-matrícula para alunos da rede
04.01 – Último dia para inscrição no Sorteio Eletrônico
16.01 – Realização do Sorteio Eletrônico
28.01 – Fim do Ano Letivo
12 a 14.02 – Transferência para alunos das redes estadual e municipal e confirmação de matrícula dos alunos contemplados no sorteio eletrônico (4ª e 8ª séries)
15 e 16.02 – Transferência para alunos da rede estadual por interesse próprio
18 e 19.02 – Matrícula para alunos novos do Ensino Fundamental
20 a 22 – Matrícula para alunos novos do Ensino Médio
25 a 29 – Inscrição no Universidade para Todos