Bahia discute novo modelo de gestão pública

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Baiano de Gestão Pública, a ser realizado nos dias 18 e 19 próximos, no Hotel Pestana – Salvador. As inscrições podem ser feitas no site www.seplan.ba.gov.br. Durante a abertura, gestores, superintendentes, chefes de gabinete, assessores e técnicos responsáveis por projetos do Estado irão assistir um conjunto de painéis sobre temáticas vinculadas à gestão estratégica. No dia do encerramento, grupos de discussão irão trocar experiências positivas e informações sobre dificuldades, que servirão de base para a construção de um novo modelo de gestão.

“O modelo atualmente usado já está superado e não serve mais em lugar nenhum do mundo”, afirmou o superintendente de Gestão e Avaliação da Seplan, Edson Valadares. Para ele, faz parte da cultura administrativa que cada secretaria faça apenas seus trabalhos setoriais. “É preciso ter uma visão da administração como um todo e uma avaliação qualitativa, onde seja exigido do servidor o domínio da sua competência”, opinou.

Valadares explicou que o encontro tem como objetivo apresentar ao conjunto de técnicos do Estado quais são os instrumentos de avaliação das propostas do Plano Plurianual (PPA), estabelecendo-se assim um alinhamento conceitual e metodológico na sua execução. “Isso significa fazer com que os servidores sintam-se parte neste processo, indicando gargalos, sugerindo soluções e trocando experiências positivas”, observou.

Segundo Valadares, o PPA terá um modelo de gestão baseado em quatro pilares: dimensões de pessoas, sociológica, tecnológica e metodológica. O primeiro divide-se em duas vertentes: o acompanhamento da execução do PPA pela sociedade, por meio de um Conselho de Acompanhamento; e uma rede de planejamento e gestão, que acompanhará o monitoramento das políticas públicas.

A dimensão sociológica refere-se ao aprimoramento dos indicadores de resultados sócio-econômicos e de produtividade, inclusive com pesquisa de campo, para identificar a aceitação dos beneficiários em relação às políticas empreendidas. A dimensão tecnológica vai contar com dois novos instrumentos: o aperfeiçoamento dos sistemas de planejamento e acompanhamento financeiro do Estado, que vai agregar uma análise qualitativa à análise quantitativa que já existe; e o Portal de Gestão, que vai integrar a rede de planejamento do Estado.

“Vamos qualificar os relatórios gerenciais trimestrais com os resultados das políticas públicas sendo apresentados para o governador. Para isso, haverá visitas quinzenais aos locais onde atuam os gestores para discutir as dificuldades e sucessos de cada um deles”, afirmou Valadares, explicando a dimensão metodológica. Outro ponto será a criação de uma cultura de diálogo: “Vamos exercitar a interação entre as diversas áreas. Há Superintendências que não se comunicam dentro de uma mesma Secretaria, por exemplo”, observou.

PPA participativo

Segundo Valadares, a união entre estes quatro pilares vai representar um novo modelo de gestão para o PPA 2008-2011, que foi elaborado de forma participativa. As colaborações foram coletadas tanto internamente, com o envolvimento de todas as secretarias do Estado, quanto externamente, por meio das plenárias do PPA Participativo.

As reuniões realizadas nos 26 territórios de identidade resultaram na definição de 105 programas finalísticos, com 1.645 ações articuladas, por meio de 15 diretrizes estratégicas sócio-econômicas. As próximas etapas do processo incluem a adoção de instrumentos que sejam utilizados por todos os gestores públicos do Estado para garantir que o PPA 2008-2011 seja acompanhado, monitorado e avaliado por indicadores de diferentes níveis, que irão mensurar os resultados alcançados, sinalizando as reais condições para se chegar aos objetivos planejados.