Oferta de gás natural na Bahia sobe para 5,1 milhões de metros cúbicos por dia

Após três anos de sucessivas quedas na oferta de gás, a Bahia dá um salto e passa de uma média de 3,3 milhões para 5,1 milhões metros cúbicos por dia de gás. Amanhã já estará disponível no mercado mais 1,6 milhão de metros cúbicos do combustível. O crescimento é fruto do convênio assinado hoje (5), entre o Governo da Bahia e a Petrobrás, que determina as principais condições comerciais dos contratos de compra e venda do gás.

O termo foi assinado entre o governador Jaques Wagner e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Eles assinaram também um contrato de incentivo ao cultivo e garantia de compra da produção de grãos de mamona, girassol e óleo de dendê com 28 mil cooperativas de agricultores familiares, para a produção de biodiesel.

A Petrobrás firmou, ainda, com a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) um protocolo de intenções para a realização de um estudo técnico que avalie a possibilidade de implantação de uma usina de produção de álcool na Bahia, voltada para exportação.

“Esse convênio põe o estado em uma boa posição para a atração de novos investimentos, já que esta é uma matriz energética atraente. Garantir um aumento de quase 50% da oferta de gás é um avanço para o estado. São parcerias entre o governo e a Petrobrás que garantem a geração de empregos, a chegada de novas tecnologias e fortalecimento da economia”, disse o governador Jaques Wagner.

Na Bahia, 89% do gás natural é utilizado pela indústria, 9% para abastecimento de veículos e 1% para outros fins. De acordo com o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, a Bahia pode ser pioneira nesse tipo de contrato porque é o estado que mais produz gás natural.

“O aumento no volume de gás natural no contrato com a Bahiagás foi possível devido à entrada em operação, este ano, do campo de Manati, que agregou um volume adicional de seis milhões de metros cúbicos por dia de gás natural à produção nacional”, afirmou Gabrielli.

O termo de compromisso para a oferta gás prevê três modelos de fornecimento. No regime Inflexível, a Bahiagás garante o pagamento de 3,5 milhões metros cúbicos de gás por dia e a Petrobras a entrega do volume estabelecido. No regime Flexível, ficou estabelecido que o fornecimento de 500 mil metros cúbicos por dia de gás pode ser interrompido, mas a fornecedora fica responsável pela cobertura dos custos adicionais decorrentes do uso de outro tipo de combustível.

Dentro do modelo Interruptível foi acordado que o fornecimento de 1,1 milhão de metros cúbicos por dia de gás pode ser interrompido apenas pelo fornecedor, dentro das condições do contrato. Com esse termo de compromisso, o governo garante o fornecimento do combustível para todo o estado. Atualmente, a Bahiagás possui 540 quilômetros de dutos e que está presente em 13 municípios. A meta é chegar a todas as regiões do estado, até 2009.

No acordo consta também uma previsibilidade das tarifas. O preço do gás natural será o resultado de uma fórmula baseada em uma parcela fixa e uma variável. A nova forma de estabelecer preços incorpora importantes salvaguardas que garantem a competitividade do gás em relação a outros combustíveis.

“Esse termo deve servir de base aos contratos que posteriormente serão firmados pelas empresas distribuidoras do combustível com a Petrobras. Mas nós que saímos na frente temos a garantia de ter incorporado ao nosso contrato os benefícios que eles captem”, disse o diretor-presidente da Bahiagás, Daivdson Magalhães.

Agricultura familiar

Agricultores familiares do semi-árido baiano garantiram a venda da produção de oleaginosas para a Usina de Biodiesel de Candeias, que vai entrar em operação no primeiro trimestre de 2008. O contrato assinado hoje assegura a compra de aproximadamente mil toneladas de óleo de dendê, 42 mil toneladas de grãos de mamona e 15 mil toneladas de girassol. O investimento inicial é de cerca de R$ 227 milhões.

Os contratos têm duração de um ano e incluem o fornecimento de sementes melhoradas das oleaginosas para as 28 mil famílias. O plantio deve ter início ainda este mês e a colheita está prevista para ser feita entre junho e setembro de 2008. A Seagri ficou responsável pela assistência técnica e capacitação das famílias, por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda).

O presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Urbano Carvalho, destacou a importância do convênio para o fortalecimento do setor. “Além da garantia da safra vamos também ser beneficiados com capacitação e sementes de qualidade”, disse. A Unicafes reúne 60 mil famílias de 73 cooperativas espalhadas pela Bahia.

“A agricultura familiar é uma cultura em pequena escala, mas ela precisa de tecnologia e insumos. Com essa ação estamos incluindo o pequeno agricultor na cadeia produtiva do biodiesel e dando condições de crescimento”, disse o secretário da Agricultura, Geraldo Simões.

O secretário destacou ainda a importância do protocolo de intenções assinado com a Petrobrás para a realização de estudos técnicos que avaliem a possibilidade de implantação na Bahia de unidades de produção de etanol e de infra-estrutura logística para a exportação.
Esses estudos dão início ao Programa Estadual de Biocombustível que impulsionará a produção do combustível no estado. A intenção é que em oito anos o estado passe a produzir 120 milhões de litros de álcool por ano.