Programa Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas é debatido

O fortalecimento do Programa Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) é o principal tema das discussões da sexta edição do seminário brasileiro sobre o assunto. O evento, iniciado hoje (3) no Othon Palace Hotel, em Salvador, estende-se até amanhã. Autoridades, promotores e representantes de organizações não-governamentais que atuam na defesa dos direitos humanos participam do evento.

Desde que foi criado, em 1996, o Provita já protegeu 2,3 mil pessoas no Brasil. Atualmente, 800 pessoas ameaçadas estão sob a guarda do programa em todo o país, 67 só na Bahia. O estado foi um dos pioneiros na implantação do programa. “Antes mesmo da instituição oficial do programa já atuávamos na área, como sociedade civil, contando com a parceria dos governos federal e estadual”, contou a secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, que representou o governador Jaques Wagner no evento.

A secretária acredita que “com a valorização dada hoje pela gestão Jaques Wagner à questão dos direitos humanos, o programa naturalmente vai se fortalecer no estado”. Ela lamentou o histórico de que muitos crimes ou ameaças serem cometidos por autoridades e policiais. “É uma situação de emparelhamento e perplexidade que precisamos vencer e o Provita já é um dos nossos avanços nesse sentido”, disse.

A coordenadora nacional do programa, Nilda Turra, considera os resultados alcançados excelentes. “Temos conseguido preservar as vítimas e testemunhas sob a guarda do programa, contando com a adesão dos estados, inclusive da Bahia, que foi um dos estados pioneiros e hoje é considerado referência para a implantação do modelo”, disse. Atualmente, dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, 17 estados já implantaram o programa.

A Bahia foi, oficialmente, o segundo estado do país a aderir o programa, lançado em Pernambuco, em 1996. “A Bahia antecipou-se nas ações e foi também um dos estados pioneiros na adesão ao programa, aprimorando o sistema a cada ano, tornando-se hoje uma referência”, como confirmou Nilda Turra. A chefe da seção de Crime Organizado Transnacional dos Estados Americanos, Martha Braga, também participa do evento.