Com a assinatura de decretos e convênios de cooperação técnica, o anúncio do edital Cultura e Direitos Humanos e a entrega oficial do estudo de políticas de desenvolvimento sustentável para a população de Santo Antônio de Jesus ao governo, terminou hoje (10), no Centro Cultural Plataforma, a Semana de Direitos Humanos, iniciada no dia 3.
Foi entregue hoje ao Governo do Estado um documento referente ao grupo de trabalho que elabora propostas de políticas públicas para Santo Antônio de Jesus, município onde ocorreu o acidente com a fábrica de fogos clandestina, que completará nove anos amanhã (11). O grupo é formado por secretarias de Estado, órgãos do município e movimentos sociais, como o Movimento 11 de Dezembro, que reúne familiares de vítimas.
Durante o evento, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) assinará convênios com a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Salvador (Sedes/PMS), Grupo Gay da Bahia (GGB).
A SJCDH e a Funceb anunciaram também o edital Cultura e Direitos Humanos, que premiará iniciativas culturais fomentadoras do respeito à cidadania, igualdade, e diversidade. Além disso, houve a assinatura de decretos de instituição com as seguintes instâncias: Grupo de Trabalho Intersetorial de Políticas para as Pessoas com Deficiência, Comitê Estadual de Combate a Tortura e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Atividades culturais

Apresentações musicais, teatro, encontro de comunidades indígenas, mostra de curtas-metragens e feira cultural em diferentes locais da cidade marcaram a Semana, realizada entre os dias 3 e 10 de dezembro. Os eventos comemoraram o aniversário da Declaração de Direitos Humanos e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrados hoje (10).
De 3 a 7 de dezembro, foi realizado o I Encontro Estadual de Organizações Indígenas, no Hotel Belmar, no Jardim de Alah. A apresentação de um grupo cultural, composto por representantes de várias etnias e a palestra do índio bamiwá, Gersem Luciano, membro do Conselho Nacional de Educação e da Organização Indígena da Amazônia, foram os destaques do encontro.
Curtas-metragens foram exibidos, entre os dias 7 e 10, na sala Walter da Silveira, Biblioteca dos Barris. Os vídeos da mostra participaram do Festival de Curtas Metragens em Direitos Humanos Entre Todos, realizado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo.
No domingo (9), Geraldo Azevedo, Elza Soares, Margareth Menezes, Zeca Baleiro, Olodum e outros artistas de destaque na música brasileira subiram ao palco montado no Farol da Barra para comemorar o aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos. Diversas ONGs ligadas à área de Direitos Humanos expuseram seus trabalhos em estandes no local.
Unidades Prisionais também participaram das festividades. Em defesa do direito de ser mulher, as internas do Conjunto Penal Feminino participaram no dia 6 de uma oficina de dança afro e assistiram ao show do cantor de hip hop Big Richard. No sábado (8), os internos da Penitenciária Lemos Brito assistiram ao espetáculo teatral Alvoroço e ao show do cantor de reggae Edson Gomes.
A Semana de Direitos Humanos foi promovida pela SJCDH, com o apoio da Secretaria especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).