Videoconferência discute educação no sistema prisional

Introduzir uma reflexão sobre a importância de a educação nas unidades prisionais ser vista de maneira integrada a todo o sistema penitenciário. Esse foi o objetivo da I Vídeoconferência sobre Educação no Sistema Penitenciário realizada ontem (6) no Instituto Anísio Teixeira em Salvador, uma parceria da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Secretaria de Educação (SEC).

O tema foi abordado sob diversos pontos de vista pelos palestrantes do Governo Federal, dos Governos Estaduais da Bahia e de Minas Gerais. Integrantes de corpos técnicos de diversas unidades do estado, bem como demais interessados, acompanharam as palestras das cidades de Itabuna, Valença, Alagoinhas, Feira de Santana, Jacobina, Ilhéus, Paulo Afonso e Jequié.

A coordenadora da Gestão Integrada da Ação Penal da SJCDH, Eliana Almeida, destacou a importância do evento tendo em vista o perfil dos educandos das unidades prisionais do Estado. Segundo ela, hoje, 28% da população carcerária é analfabeta e 24% do total estão matriculados na rede de ensino. A baixa escolaridade indica a necessidade de investimento no setor para o ano de 2008, o que representaria uma melhora na qualidade da oferta educacional, ampliando o quadro de professores e os capacitando.

Agnus Rodrigues Silva, Superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, relatou a experiência do Estado, que chega a ministrar aulas de duas horas e meia em quatro turnos por dia. “A escola é o local onde eles (internos) conseguem sonhar; é a base para evitar a reincidência”, afirmou.

Segundo Carlos Teixeira, do Ministério da Justiça, a educação é um direito de todo e qualquer cidadão, independente do local onde esteja. “A educação não deve ser vista como prêmio ou reconhecimento pelo bom comportamento”, ressaltou. Destacou, ainda, que a escola nas unidades prisionais deve ser veiculado à rede pública de ensino e pensada em conjunto com os internos (jovens e adultos).