Negociação reduz em 20% valor do contrato de emissário submarino

Após meses de negociação, o Governo do Estado e o consórcio liderado pela Odebrecht chegaram a um acordo em relação ao contrato do Sistema de Disposição Oceânica – SDO Jaguaribe, primeira Parceria Público-Privada (PPP) de saneamento no país. Hoje (3), em reunião na sede da Embasa, foi assinado um aditivo de contrato entre as partes, garantindo uma redução de cerca de 20% nas contraprestações, o que significa, em números absolutos, R$ 651.000,00 a menos por mês, durante 183 meses, totalizando R$ 119.133.000,00 de economia.

O contrato foi assinado pelo governo anterior nos últimos dias do ano passado. A atual gestão conseguiu a suspensão, no início deste ano, e abriu um canal de negociação com a Odebrecht para rever cláusulas consideradas abusivas, dentre elas, o valor das contraprestações.

A PPP prevê a construção do emissário até 2010, além da responsabilidade por sua operação, manutenção e depreciação por mais 15 anos, além dos juros e correção monetária. O valor total acordado caiu de R$ 738.588.000,00 para R$ 619.460.000,00 e contará com financiamento da Caixa Econômica Federal.

“Não concordávamos com os termos do contrato desde o início do novo governo, e partimos para negociar”, revela o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence. Para ele, o acordo só foi possível porque houve um avanço significativo na modelagem do contrato, gerando uma economia significativa para os cofres do estado.

O presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, destacou que a revisão do contrato foi feita a partir de uma análise jurídica minuciosa de todo o processo. “Houve bom senso por parte da Odebrecht, que suspendeu o início das obras, possibilitando este acordo em novas bases, o que será fundamental para ampliar o acesso da população baiana ao esgotamento sanitário nos próximos anos”, disse Oliveira.

“A melhora do contexto econômico possibilitou a redução significativa do contrato e a garantia da continuidade de um projeto importante para o desenvolvimento do estado”, afirmou o diretor da Odebrecht, Alexandre Barradas. O prazo contratual para início das obras é junho de 2008, porém, de acordo com Barradas, na prática elas deverão começar ainda em abril do próximo ano.