Encontro atualiza gestores sobre Fundos Municipais

Mais de 900 pessoas, entre secretários municipais, prefeitos, integrantes dos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde, e operadores dos Fundos Municipais de Saúde participaram, hoje (11), do I Encontro Estadual de Gestores e Operadores de Fundos Municipais de Saúde, no Centro de Convenções da Bahia.

“Nosso maior desafio é aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde, pois ele é a maior conquista social de nosso país. O SUS é destaque principalmente quando observamos a diversidade que ele atende”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, ao abrir, ao lado do vice-governador, Edmundo Pereira, o encontro. Solla falou que a prorrogação da CPMF é fundamental, pois 40% das verbas da saúde são provenientes do imposto.

O secretário destacou que o sucesso do SUS está principalmente no trabalho articulado entre os governos federal, estadual e municipal. “Quando assumimos a gestão, enfrentamos um surto de sarampo, e os municípios foram parceiros muito importantes, pois vacinamos em 40 dias mais do que em todo o ano passado”, explicou.

Para a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Suzana Ribeiro, a iniciativa de criar os fundos municipais, foi muito importante, pois a ausência dos repasses regulares para os municípios, que era uma prática constante em gestões anteriores, era um problema muito grande para os gestores municipais.

Ela falou ainda do incremento de recursos na saúde no estado através do esforço da Sesab e do Cosems. “Só neste semestre foram dois repasses importantes, que, de forma transparente e democrática, pactuamos em reuniões da Comissão Intergestores Bipartite a sua aplicação. Pela primeira vez tivemos o aumento de 10% no teto dos municípios”, explicou Suzana.

Expansão do Samu

Solla afirmou que dos 25 mil Agentes Comunitários de Saúde da Bahia (ACS), mais de 50% já estão com o processo de legalização de suas carreiras concluídas. “No próximo ano vamos expandir o Samu 192 para diversas áreas do estado.

Em nossa gestão, o financiamento do Programa Saúde da Família é para todos municípios, mesmo os que possuem mais de 100 mil habitantes. Isso significa que os 40% da população excluída passam a ser beneficiados. No projeto Saúde Bahia, alcançamos os indicadores propostos, tivemos aumento no desempenho e, até março de 2008, vamos construir as unidades do PSF nos 86 municípios que estão previstos no projeto”, completou.

O secretário falou também das dificuldades encontradas, da falta de infra-estrutura e da deficiência de recursos humanos. “Herdamos uma Secretaria com dívida de R$ 210 milhões; isso corresponde a dois meses do nosso orçamento. Nós trabalhamos 12 meses com o recurso de 10, pois tivemos que pagar dívidas deixadas, e já pagamos quase todas”, destacou.