Operação apreende mais de três toneladas de objetos pirateados

Mais de três toneladas de objetos vendidos ilegalmente em Salvador foram apreendidas hoje (6) na Operação de Combate à Pirataria e ao Crime de Descaminho. Conduzida pela Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) e polícias Civil e Militar, a ação foi realizada na passarela entre a rodoviária de Salvador e o Shopping Iguatemi.

Entre os produtos recolhidos, estavam CDs, DVDs, mochilas, tênis, óculos escuros, aparelhos eletrônicos, celulares e bonés. Todo o material foi guardado em caminhões e levado para o depósito da Sefaz, na Avenida San Martin, para destruição, depois de análise.

“Por se tratar de uma infração à lei, os objetos apreendidos nessas condições não podem ser doados, e sim destruídos”, explicou Joselito Correa, auditor fiscal da Receita Federal e um dos coordenadores da operação, que transcorreu com tranqüilidade.

Cerca de 150 pessoas participaram da ação. O delegado Adailton Adan, da Polícia Civil e coordenador do Grupo Especial de Proteção à Propriedade Intelectual (Geppi), informou que esta foi a primeira de uma série de operações semelhantes que serão realizadas em locais alternados de Salvador e de municípios do interior. “Calcula-se que a pirataria causa um prejuízo de R$ 34 bilhões à arrecadação anual do Brasil”, disse.

Na operação, são anotados o nome e os números do RG e do CPF da pessoa que vende os produtos. Após a investigação sobre a origem da mercadoria, os responsáveis são convocados a comparecer à delegacia e, se for o caso, respondem por seus crimes.

Estratégias de ação

Segundo o Artigo 334 do Código Penal, o crime de descaminho gera pena de um a quatro anos de detenção. Quem comercializa produtos pirateados, por sua vez, pode ser punido com dois a quatro anos de prisão.

Antes de sair às ruas, os participantes da operação, que teve caráter repressivo, assistiram a uma explanação sobre as estratégias de ação, no auditório do Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar (DAL/PM), no Centro Administrativo.