A Secretária da Segurança Pública (SSP), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação (Secti), lançou mais um Edital Temático em Segurança Pública. O objetivo é apoiar projetos de pesquisa com foco no desenvolvimento de tecnologias inovadoras com potencial de aplicabilidade de resultados na área da segurança pública.
Para o financiamento das pesquisas estão sendo alocados recursos não-reembolsáveis no valor de R$ 500 mil, divididos equitativamente entre a SSP e a Fapesb. Podem participar do edital pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e pesquisa ou centros tecnológicos públicos ou privados sediados na Bahia, além de profissionais ligados a organizações governamentais do Sistema de Segurança Pública do Estado da Bahia, responsáveis por desenvolver atividades de ensino/ou pesquisa básica ou aplicada, de caráter científico ou tecnológico.
De acordo com as normas do edital de Segurança Pública 007/2007–Fapesb/SECT/SSP, os projetos devem estar obrigatoriamente vinculados a uma das linhas temáticas e sublinhas de pesquisas específicas definidas. Cada proposta deverá ser apresentada por um coordenador, acompanhado de um vice, ambos pertencentes à mesma instituição de ensino.
Os projetos deverão ser executados no prazo de 18 a 24 meses e os recursos solicitados serão pleiteados em duas parcelas, com valores definidos segundo o plano de aplicação da proposta. O preenchimento do formulário on-line deste edital, localizado na página da Fabesb, pode ser feito até 28 de fevereiro de 2008. Já o prazo para o envio das propostas por via postal (carta registrada/sedex/serviços impressos) se estende até o dia seguinte, 29 de fevereiro.
A divulgação dos resultados está prevista para 9 de abril, enquanto a assinatura do termo de outorga (contratação) ocorrerá nove dias depois, 18 de abril. De 22 a 30 de abril, será procedida à devolução das propostas não aprovadas. Mais informações na Fapesb, através do e-mail segurança@fapesb.ba.gov.br.