Fundo Nacional do Meio Ambiente aprova projetos da Bahia

A Superintendência de Recursos Hídricos teve quatro projetos aprovados no edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente, no valor de R$ 1,2 milhão, que serão executados em 2008. Além disso, a SRH é parceira no projeto de educação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) para implantar os Coletivos Educadores, com o apoio dos Escritórios Regionais, e participará também do projeto Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente.

Os projetos aprovados são Terras Sustentáveis, Voluntários das Águas, Plano Estadual de Combate à Desertificação e o Iguape Sustentável. O primeiro, abrange ações de recuperação de matas ciliares e nascentes em áreas de assentamentos rurais. O segundo, consiste na capacitação de pessoas voluntárias para atuar como agente ambiental das águas, observando questões ambientais relacionadas a recursos hídricos em áreas pilotos para serem repassadas a equipe de educação ambiental da SRH.
O Plano Estadual de Combate à Desertificação irá trabalhar a estruturação e interiorização do Pan-Bahia, com diversas ações envolvendo campanhas educacionais, realização de seminários regionais e implantação de arranjos produtivos pilotos.

O Iguape Sustentável consiste na execução de ações conjuntas entre a SRH, Sepromi e outros órgãos estaduais e federais, com base no diagnóstico sócio-ambiental e institucional da Baía do Iguape para o fortalecimento da Reserva Extrativista local e melhoria das condições de vida das comunidades ribeirinhas e quilombolas. Estas ações envolvem uma melhor adequação da operação da barragem Pedra do Cavalo, por meio de um acordo operativo entre a Embasa, a SRH e a Votorantim.

Envolve também a intermediação das demandas entre Bahiapesca, a CAR, o Incra, a Embasa, o Quilombo dos Palmares, as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Saúde, Igualdade Social, Funasa, dentre outros, para a regularização fundiária das comunidades, abastecimento de água, saneamento, fortalecimento da agricultura familiar, geração de emprego e renda e educação ambiental.

Convênio

A SRH renovou convênio com a Agência Nacional de Águas (Ana), no valor de R$ 763.687,00, que consiste no cadastramento dos usuários da água da bacia do São Francisco, especialmente nos municípios de Juazeiro e Irecê, e conseqüente regularização da outorga destes usuários. Os valores serão investidos também no reequipamento destes dois escritórios.

A partir de fevereiro, será feita a licitação para a compra dos equipamentos para as regionais e sede da SRH, como a aquisição de computadores, palm tops, câmaras fotográficas, aparelhos de GPS, dentre outros que irão estruturar as idas a campo para a regularização dos usuários de recursos hídricos da bacia do São Francisco. De acordo com o diretor de Ação Regional, Leib Carteado, o objetivo é disciplinar o uso da água do rio e aperfeiçoar os mecanismos de outorga dentro dos padrões de excelência de cadastramento da Ana.

Parceria

O projeto Água Doce, que consiste na instalação de dessalinizadores no semi-árido baiano para transformar a água salobra em água potável, está na fase de capacitação de técnicos da SRH da sede e do interior para multiplicar, nas comunidades, a manutenção técnica dos arranjos produtivos e dos dessalinizadores. A parceria inclui técnicos da Cerb.

Segundo Leib, o objetivo é fazer com que as comunidades fiquem independentes do estado e possam manter os dessalinizadores sempre em funcionamento, passando a serem gestoras do sistema. O segundo passo será instalar os arranjos produtivos para que cada comunidade tenha renda para manter o sistema. Eles consistem em um sistema de criação de peixes (tilápias) na água salgada resultante dos dessalinizadores, que será uma fonte de renda para a comunidade, junto com o aproveitamento da água salgada para irrigação da atriplex, espécie vegetal que serve de alimento para caprinos e ovinos.

Atualmente, existem 300 dessalinizadores distribuídos no estado, a maioria inativo. Está prevista a recuperação de dez equipamentos e uma unidade demonstrativa para este ano. Da SRH, estão participando os técnico da Diretoria de Ação Regional, Anapaula Dias, Ada Carolina Assunção, Silvani Honorato, Ângela Timbó, Pedro Roberto (CRN Bonfim), João Batista (Guanambi) e Paulo Henrique (Juazeiro).