Convênio fortalece combate ao trabalho infantil

Com o objetivo de erradicar o trabalho infantil durante o Carnaval e dignificar as atividades dos catadores de latinha, a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) assinou, quarta-feira (16/01), um convênio com a ONG Paciência Viva. O objetivo da parceria é desenvolver a campanha O Trabalho Infantil vai Dançar no Carnaval de Salvador e ainda oferecer condições dignas para os homens e mulheres que trabalharam como catadores de latinhas, nos dias da festa.

Inicialmente, serão beneficiados 290 catadores do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, além de 1.700 catadores avulsos que trabalham neste período do ano, para aumentar a renda familiar, mas enfrentam dificuldades com a ação dos atravessadores e a precariedade do trabalho.

Para combater a exploração do trabalho infantil, a Setre distribuirá cestas básicas para os pais das crianças, que comumente trabalham na época da festa. Também vai oferecer a estrutura de um centro de convivência para outras 50 crianças, filhos de catadores de latinhas e que estejam envolvidas nas atividades de coleta de materiais recicláveis e comercialização dentro do circuito do Carnaval.

Serão diversas ações na busca pela dignificação do trabalho dos catadores de latinha nos dias de festa.

A primeira será a implantação de quatro unidades de apoio aos catadores, distribuídas no circuito Barra-Ondina e entre o Politeama e o Dois de Julho, que funcionarão como centrais de recebimentos de resíduos recicláveis. Nestes locais, os catadores do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia vão cadastrar os trabalhadores avulsos, entregar fardamentos, equipamentos de proteção individual, kit lanche e água, bem como a realização da pesagem do material coletado, o pagamento justo pelos resíduos (PET, latinhas de alumínio e latinhas de aço) e a prensagem.

Outra ação inédita será o microcrédito fornecido pelo Programa CrediBahia, ao catador cooperativado para que ele possa dispor de capital de giro destinado à compra e pagamento dos resíduos coletados pelos catadores avulsos, evitando os atravessadores e garantindo um comércio justo aos trabalhadores autônomos.