Assinatura de Convênios e Anúncios para a Cultura

LOCAL: Palácio da Aclamação
DATA: 03.01.08 (quinta-feira)
HORÁRIO: 15h

O QUE É: Assinatura de convênios entre o Governo do Estado e o Ministério da Cultura (Minc) para a elaboração do edital conjunto que visa a implantação de 150 Pontos de Cultura e a requalificação da Feira de São Joaquim. Na oportunidade, haverá ainda o anúncio dos vencedores do Prêmio Culturas Populares 2007 – Mestre Duda 100 Anos de Frevo.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1. EDITAL

Convênio: Objetiva dar início à implementação descentralizada do programa Mais Cultura na Bahia, mediante realização do Projeto Piloto de Pontos de Cultura no seu território. O edital será publicado no primeiro semestre deste ano e vai triplicar a quantidade de Pontos de Cultura no estado. Atualmente, existem cerca de 60 instituições conveniadas.

Projeto Piloto: Visa dar assistência técnica, desenvolver atividades de integração, acompanhar e apoiar financeiramente projetos provenientes de entidades da sociedade, de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais, legalmente constituídas, sem fins lucrativos, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas, além da inclusão digital, no valor individual de, no mínimo, R$ 180 mil, pelo período de 36 meses.

Objetivo: Potencializar ações e contribuir com a ampliação e garantia de acesso aos meios de aproveitamento, produção e formação cultural, a serem selecionadas por meio de edital público, conforme modelo disponibilizado pelo Ministério da Cultura.

Mais Cultura: Pretende promover a diversidade sociocultural, a auto-estima, a cidadania, o protagonismo e a emancipação social.

Investimento: R$ 27 milhões até 2010.

2. SÃO JOAQUIM

Requalificação: O projeto será elaborado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), com o objetivo de preservar o valor simbólico do local e potencializar o desenvolvimento econômico e sustentável da feira.

Valor cultural: O processo de registro da Feira de São Joaquim como patrimônio cultural imaterial brasileiro encontra-se em andamento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Investimento: R$ 1,5 milhão para a elaboração do projeto.

3. CULTURAS POPULARES

Prêmio: Foi idealizado pelo Minc e destinará recursos no valor de R$ 2 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para iniciativas que se destacaram pelo trabalho e ações na área dos saberes das tradições das culturas populares, favorecendo condições para sua reprodução, continuidade e florescimento, além de valorização da diversidade cultural.

Contemplados: Serão premiadas 14 iniciativas dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Maracás, Araci, Cachoeira, Feira de Santana, Pintados, Santaluz, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Urandi e também de Salvador.

Investimento: R$ 140 mil.