Fazcultura vai investir R$ 15 milhões em patrocínio de projetos

A Secretaria de Cultura do Estado abriu as inscrições para o Fazcultura, que vai destinar, este ano, R$15 milhões ao patrocínio de projetos nas diversas linguagens artísticas. Retomado pelo Governo do Estado, no final de maio de 2007, após auditoria e reformulação do regulamento, o programa fechou o ano passado com um saldo de R$ 8 milhões de renúncia fiscal não utilizada, mas que já tem destino certo. A Secult fechou acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para que a verba seja repassada para o Fundo de Cultura, em 2008.

O Fazcultura é um programa de incentivo ao patrocínio cultural realizado pelo Governo do Estado, com recursos provenientes de abatimento no ICMS. O proponente é quem se encarrega de conseguir um patrocinador, que arca com 20% do valor do projeto. Os 80% restantes são garantidos pelo governo, por meio de renúncia fiscal.

As inscrições para o Fazcultura podem ser feitas das 13h30 às 17h. Todas as informações e formulários estão disponíveis na internet, no endereço www.cultura.ba.gov.br/fomentoacultura. Os produtores da capital devem inscrever seus projetos na sede da Secretaria Estadual de Cultura e os proponentes do interior podem enviar pelos Correios para Fazcultura Atendimento, Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, Caminho das Árvores, CEP: 41820-904, Salvador-Bahia.