Os estudantes da rede estadual de ensino que pretendem continuar na mesma escola têm até segunda-feira (28) para renovar a matrícula. Quem não confirmar, estará liberando, automaticamente, a vaga para os novos alunos. O não comparecimento é um dos sinalizadores de que o estudante deseja a transferência.

“Quem perder o prazo e tiver interesse em continuar na instituição de ensino em que estudou, no ano passado, deve dirigir-se à unidade no período destinado à transferência. O problema é que já não há certeza se será possível assegurar a vaga na mesma escola”, explica a diretora de Organização e Atendimento da Rede Escolar, Eliana Alves de Carvalho.

O período destinado à transferência por interesse próprio, acontece nos dias 15 e 16 de fevereiro. A renovação da matrícula pode ser realizada na própria escola, por meio de um formulário assinado pelo aluno, pelo pai ou responsável, no caso de menores de idade. Para efetuar a renovação, os estudantes ou responsáveis, no caso daqueles com idade inferior a 18 anos, deverão preencher um termo de renovação no próprio estabelecimento de ensino em que estão matriculados. Dispensa novos documentos ou fotografias.

Eliana Carvalho garante que nenhum estudante ficará sem vaga. Entretanto, a não renovação implica a possibilidade de não encontrar mais vaga na mesma escola ou até mesmo no turno de interesse do aluno. “A partir do momento que o aluno deixa de fazer a renovação está correndo o risco de a vaga ser preenchida por outro aluno”, adverte.

Para os alunos novos, a matrícula será realizada de 18 a 22 de fevereiro, sendo que os dias 18 e 19 são dedicados à matrícula do ensino fundamental, e os dias 20, 21 e 22 à matrícula de novos alunos no ensino médio.

Oportunidade

O estudante que tiver interesse em obter mais informações sobre o processo de matrícula e até mesmo da estrutura física da escola em que deseja estudar, pode conseguir por meio do site www.sec.ba.gov.br/matricula. Quem acessa a página, encontra desde o cronograma da matrícula, lista de documentos necessários, até os horários de funcionamento e endereço dos 608 postos informatizados. Totalmente interligado à rede de matrícula e atualizado automaticamente, o site informa ainda o número de vagas disponíveis em cada estabelecimento e o tempo estimado de atendimento.

Antes de se dirigir ao local, os estudantes ou responsáveis vão poder saber o tempo médio de atendimento no dia consultado no posto ao qual pretendem ir, dando oportunidade inclusive de checar onde a operação está sendo mais rápida. Como a matrícula é informatizada, o estudante pode efetuá-la em qualquer posto, até mesmo em cidade diferente da qual pretende estudar. Pelo site podem consultar também os nomes dos dirigentes da unidade escolar e conhecer a infra-estrutura oferecida.

A página exibe ainda um link com as respostas às perguntas mais freqüentes sobre matrícula. Entre elas, informações sobre o cancelamento de matrícula, critérios de idade mínima para matrícula na rede e para estudar à noite, informações sobre ensino médio integrado à educação profissional, a diferença entre ensino médio seriado e o integrado à educação profissional e número de vagas oferecidas nas duas modalidades.

Este ano, pela primeira vez, será disponibilizado, no site, um canal direto de comunicação com o setor de matrícula. Será um espaço onde o estudante pode tirar dúvidas e fazer denúncias, caso considere que haja alguma irregularidade no processo. Haverá ainda um link de contato direto com o Ministério Público Estadual, onde poderá ser checada a legalidade das escolas.

Informatização

Ao todo, a Secretaria Estadual de Educação disponibilizou 608 escolas-posto informatizadas para realização da matrícula. Os postos funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h, e aos sábados das 8 às 14h, e contam com quase dez mil pessoas envolvidas. Os municípios atendidos abrangem 90% das matrículas no estado sendo que, em Salvador, serão disponibilizados aproximadamente 216 postos.

A orientação dada pela Secretaria de Educação (SEC) é de que os estudantes estejam atentos aos períodos determinados para cada clientela. Mais informações poderão ser obtidas pelo Disque-Matrícula 0800-285-8000, que funcionará, para a matrícula informatizada, a partir de 12 de fevereiro, de segunda à sexta-feira, das 8 às 20h.