Planserv convoca prestadores de serviços de diagnóstico por imagem

O Planserv inicia mais uma etapa do processo de credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde aos beneficiários. Com a publicação amanhã (9), no Diário Oficial do Estado, do edital 005/08, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) convoca todos os prestadores de serviços de diagnóstico por imagem – radiografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultra-sonografia da capital e do interior do estado a participar dessa iniciativa inédita de contratualização da rede. A recepção da documentação dos interessados começa no dia 23 deste mês.

O objetivo do credenciamento é formalizar a relação com todos os prestadores da rede Planserv no menor prazo possível, respeitando a necessidade de atuar com total transparência, através da assinatura de contratos, para garantir um controle mais efetivo da qualidade do atendimento e ampliar a oferta de serviços. Atualmente o Planserv tem em sua rede estadual um total de 292 prestadores de serviços de diagnóstico por imagem – 126 na capital e 166 no interior do estado.

“Todos os prestadores que atendem aos requisitos técnicos, fiscais e financeiros estabelecidos nos editais são credenciados, sem qualquer tipo de interferência ou escolha subjetiva”, afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório, para quem a contratualização demarca a relação de compromisso entre os gestores do plano e os prestadores. O credenciamento também está aberto às pessoas jurídicas que não integram a rede atual.

A coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, acrescenta que a assinatura de contratos com a rede “garante um controle mais efetivo da qualidade do atendimento, amplia o acesso à assistência para os beneficiários e facilita a adoção de medidas efetivas em relação àqueles prestadores que não mantiverem o padrão exigido”.

Sônia Carvalho esclarece que mesmo aqueles prestadores que atualmente prestam serviço de diagnóstico por imagem terão que enviar o Requerimento de Credenciamento, obedecendo aos requisitos do edital, sob pena de ficarem impedidos de continuar atendendo os beneficiários do Planserv. A suspensão dos serviços será exclusivamente nas especialidades que são objeto do edital, a partir da assinatura dos termos de adesão com os habilitados. Essa data será estabelecida e informada em momento oportuno pela coordenação do Planserv.

Marco histórico

Esta é a primeira vez em sua história que o Planserv assina contratos com os prestadores de serviços de saúde. A ausência de contratualização para oficializar essa relação remonta à origem do Planserv, que herdou a rede de unidades de saúde do antigo Iapseb.

Os 118 primeiros contratos desse processo de credenciamento do Planserv foram assinados em 2007 e novos pedidos continuam chegando nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, e pediatria e de remoção de pacientes. Nos próximos meses, o credenciamento vai ganhar novo impulso com o lançamento dos editais voltados para prestadores que realizam consultas médicas em outras especialidades ainda não contempladas e serviços de laboratório de análises e pesquisa clínica.

As pessoas jurídicas que já fazem parte da atual rede referenciada do Planserv e os novos interessados no credenciamento devem encaminhar as propostas, juntamente com a documentação exigida através do edital de credenciamento – que estará disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br). Basta acessar o link credenciamento e fazer o download.

O horário para entrega da documentação é de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 18h, no Centro de Atenção à Saúde Professor Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, na Avenida ACM, s/n, Iguatemi, Salvador-Bahia. Os interessados podem também enviar a documentação pelos Correios, desde que sejam observadas as normas do edital para essa forma de entrega (o CEP é 41820-020).