Diálogo com a sociedade é a principal conquista da Serin

Cerca de 12 mil pessoas dos 26 territórios de identidade da Bahia apresentaram 8 mil sugestões em plenárias do PPA Participativo. A iniciativa resultou no Plano Plurianual (PPA), que foi entregue e aprovado em 2007 pela Assembléia Legislativa. Realizado entre abril e maio, em parceria com a Secretaria do Planejamento (Seplan), o PPA Participativo foi o primeiro desafio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
“A mobilização da sociedade civil, tanto no interior, quanto na Região Metropolitana de Salvador, superou as expectativas, inclusive já chegando para as plenárias após diversas discussões prévias nas comunidades, o que tornou os trabalhos ainda mais produtivos”, afirmou o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa.
Segundo ele, a relação do Executivo com os municípios baianos e com a Assembléia Legislativa também fez parte da agenda da Serin durante o ano de 2007. O secretário explicou que o diálogo constante com as prefeituras do interior, via Coordenação de Assuntos Federativos (Coaf), serviu para mapear as necessidades e os anseios das regiões baianas.
Com os deputados, disse, a secretaria reforçou o novo momento de autonomia vivido pela Assembléia Legislativa e abriu o diálogo com os parlamentares federais e estaduais. “A implantação do Conselho Político, no início de dezembro, confirmou a intenção do Estado de governar em parceria com os diversos atores sociais e políticos”, observou.
Formado por um representante de cada partido da base aliada, pelos líderes da bancada na Assembléia Legislativa e pelo coordenador da bancada baiana na Câmara dos Deputados, sob a coordenação da Serin, o conselho se reúne mensalmente. O objetivo, destacou o secretário, é abrir um espaço de diálogo para que os partidos e as lideranças possam contribuir com o projeto de governo que envolve vários atores sociais e políticos.

Sistema de Relacionamento Institucional

Em fase de conclusão, o Sistema de Relacionamento Institucional (SRI) deve modernizar o atendimento das demandas da sociedade junto ao governo e estabelecer um padrão uniforme de entendimento. O sistema funcionará por meio da internet e com ele deputados e prefeitos poderão registrar seus pleitos através da rede mundial de computadores. Também representantes dos movimentos sociais terão acesso ao SRI.
O sistema possibilitará que o solicitante seja cadastrado e receba por e-mail uma senha e um usuário. O cadastro permitirá, inicialmente, que o representante solicite uma audiência ou faça um convite oficial a uma representação governamental. Com essa mesma senha, o demandante poderá acompanhar o desenvolvimento da sua solicitação feita a qualquer órgão público.

Conferência de Juventude da Bahia

A mobilização da juventude baiana também ficará, este ano, sob a responsabilidade da Serin. Lançada oficialmente no final de outubro de 2007, a I Conferência de Juventude da Bahia vai reunir os jovens baianos e gestores públicos para um plano estadual que atenda às necessidades da juventude. O debate deve mobilizar mais de 10 mil pessoas, entre pré-conferências, conferências municipais e etapas territoriais, em toda a Bahia.
“A idéia é que possamos envolver o público-alvo da discussão. O jovem quer oportunidade e nada melhor do que chamá-lo para opinar nas políticas e ações do Estado que irão ajudá-lo a conquistar o que precisa”, disse Rui Costa.