Governo anuncia melhorias para o sistema portuário

Assegurar a reabertura dos portos baianos, agora em pleno século 21, aos grandes circuitos da economia mundial. Esta foi a tônica do discurso do governador Jaques Wagner na solenidade de lançamento do selo comemorativo dos 200 anos da Declaração da Abertura dos Portos às Nações Amigas, realizada nesta segunda-feira (28) à noite, na sede da Associação Comercial da Bahia, em Salvador.

Os ministros dos Portos, Pedro Brito Nascimento, da Cultura, Gilberto Gil, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, participaram do evento que integra a programação nacional comemorativa dos 200 anos da Chegada da Família Real ao Brasil. Em Salvador, o ministro Pedro Brito Nascimento representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou uma mensagem, assegurando investimentos em infra-estrutura portuária.

“A abertura dos portos foi decisiva para o desenvolvimento do país e hoje, assim como em 1808, o investimento na modernização dos portos irá novamente impulsionar a economia da Bahia e do Brasil”, disse Lula na mensagem. Ele ressaltou a importância dos projetos discutidos e defendidos pelo governo estadual.

Ao lembrar da importância histórica e econômica da abertura dos portos brasileiros, em 1808, pela então Coroa Portuguesa, Jaques Wagner falou da importância de se resgatar atualmente o papel inovador dos portos baianos. “Não é vocação da Bahia contentar-se com um sistema portuário regional, o que aconteceu porque o país dormiu nesta área durante um grande período”, disse, referindo-se à perda de competitividade que os portos baianos foram perdendo ao longo dos anos, limitando-se às funções de cabotagem.

Ações

“Essa situação de abrigar portos de segunda linha não interessa à Bahia nem ao Brasil, que hoje é um país de economia sólida que não se abala nem com as instabilidades da economia americana”, afirmou, anunciando projetos de infra-estrutura a serem realizados em parceria pelos governos estadual e federal. “Queremos mesmo fazer uma revolução nos portos baianos, inclusive com opções de projetos turísticos”, completou.

A integração do Complexo Portuário do Recôncavo com as redes de transporte rodoviário e ferroviário, a construção de uma via expressa ao Porto de Salvador – ligando-o diretamente à BR-324, assim como o restabelecimento do acesso ferroviário – e a reativação do Porto de São Roque do Paraguaçu, interligando-o com a BR-101, são algumas das ações previstas.

Wagner também defendeu a expansão dos terminais de granéis líquidos e sólidos, além da abertura de espaços para a instalação de outros terminais em parceria com a iniciativa privada.

Outra obra destacada pelo governador é a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará as regiões produtoras de grãos do Oeste da Bahia e dos estados do Tocantins, Goiás e Mato Grosso a um grande porto, no litoral sul do estado, próximo a Ilhéus. O projeto prevê que seja o primeiro trecho de um novo eixo futuro para um porto do Oceano Pacífico.

Durante a solenidade, foi entregue ao governador uma placa comemorativa à data e uma réplica da Carta Régia da Abertura dos Portos – cujo documento original encontra-se sob a guarda do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.

O ministro Pedro Brito Nascimento confirmou que as ações para a revitalização do Porto de Salvador já estão sendo discutidas pelas equipes com federal e estadual. “A abertura dos portos brasileiros hoje para novos caminhos econômicos está sendo realizada com investimentos em modernização e infra-estrutura portuária”, disse, estimando um movimento de negócios da ordem de R$ 300 bilhões nos portos nacionais em 2008. Os investimentos previstos em todo o país somam R$ 650 milhões.

Como na Colônia

Canto lírico com toque de clarins e gaitas de fole, como nos tempos da Colônia, marcaram a solenidade, aberta com o arriamento das bandeiras do Brasil, de Portugal e da Bahia. O relançamento do livro “Abertura dos Portos no Brasil” também integrou as comemorações. Trata-se da publicação histórica de 1960, do autor baiano Manoel Pinto de Aguiar.

Após a apresentação do Coral da Codeba, as autoridades, inclusive o embaixador de Portugal, Francisco Seixas da Costa, lançaram o selo comemorativo. A peça, ilustrada com uma embarcação chegando ao porto, vai compor o acervo do Museu Nacional dos Correios, no Rio de Janeiro.

“É um fato muito importante para a história e para a cultura do povo brasileiro, fundamental para o desenvolvimento da Bahia, que nos faz refletir sobre os avanços conquistados desde então para projetarmos novas conquistas”, disse Gilberto Gil. Para ele, a Abertura dos Portos às Nações Amigas, juntamente com a Chegada da Família Real Portuguesa e, posteriormente, a Independência do Brasil, são os três maiores momentos da história brasileira.