O Programa Sua Nota é um Show de Solidariedade divulgou hoje (29) o resultado parcial das instituições premiadas em sua 14ª etapa. Foram arrecadados 52 milhões de documentos fiscais por 565 instituições sociais e de saúde classificadas em 173 municípios. O resultado foi publicado no Diário Oficial e as entidades têm até o próximo dia 12 de fevereiro para entrar com recurso questionando a sua pontuação.

O total de 52 milhões de cupons e notas fiscais arrecadados na 14ª etapa, realizada de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2007, representa um acréscimo de mais de três milhões de documentos fiscais em relação à etapa anterior. “O Sua nota é hoje um projeto consolidado graças ao apoio da população. Além de contribuir com as instituições, as pessoas têm agora consciência da importância do imposto e passaram a exigir a nota ou o cupom fiscal na hora da compra”, avalia o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

Entidades podem continuar arrecadando

Para a continuação do programa em sua 15ª etapa, foi divulgado no dia 28 de dezembro de 2007 o Decreto nº. 10.795, que prorroga o projeto para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2008. Ou seja, de acordo com o decreto, as entidades podem continuar arrecadando os documentos fiscais.

O Sua Nota é um Show de Solidariedade é uma das vertentes do Programa de Educação Tributária (PET-Ba) desenvolvido pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a função social do imposto. Cada documento fiscal emitido vale um ponto para as instituições beneficentes inscritas no projeto. Eles são doados pela população através das urnas dispostas em estabelecimentos comerciais por todo o estado.