Campanha combate exploração sexual contra crianças e adolescentes

Foi lançada hoje (21), em Salvador, a Campanha Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e do Governo do Estado, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

“A exploração sexual está vinculada à pobreza, às questões culturais e à falta de informação. Nós, cidadãos, não podemos fechar os olhos para isso. Muito menos o governo, que deve usar sua estrutura para enfrentar o problema”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção.

A campanha, que chega à sua décima segunda edição, tem o objetivo de envolver a sociedade, os três segmentos do poder público e ampliar as ações para 100 municípios do recôncavo, sul e extremo sul. “As edições anteriores geralmente aconteciam na capital e Região Metropolitana e duravam apenas do período pré-carnavalesco até maio. Esta deve se estender ao longo do ano”, explicou Waldemar Oliveira, presidente do comitê.

De acordo com ele, a intenção é aprimorar a articulação entre os componentes da rede de enfrentamento, que atualmente conta com 74 entidades. “Outro fato novo é a participação mais efetiva do governo estadual”, destacou.

As ações incluem publicidade em TVs, rádios e jornais, além abordagens para conscientização de turistas, caminhoneiros, frentistas e donos de postos de combustível e de hotéis. Folders serão distribuídos em aeroportos, rodoviárias, estações marítimas e rodovias.

Caminhoneiros

O que vai marcar a ação do Estado no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em 2008 é o aprofundamento dos diagnósticos para uma melhor atuação dos órgãos competentes. Exemplo disso, é a pesquisa inédita As identidades dos caminhoneiros, feita em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), divulgada no evento. Coordenado pela socióloga Marlene Vaz, o estudo diagnostica o perfil do profissional caminhoneiro, para planejar ações preventivas da exploração sexual comercial contra meninas nas rodovias e postos de combustível no Estado.

“As pessoas continuam ouvindo e repetindo a mesma concepção sobre o profissional caminhoneiro, na maioria das vezes reforçando preconceitos e construindo estereótipos. O que esta pesquisa quer mostrar são os códigos culturais e sociais desses profissionais e pensar sobre eles desconfiando daquilo que sempre pareceu óbvio. Trata-se de descobrir sua dimensão humana para convidá-los a ser protetores de nossas meninas pobres nas rodovias”, explica Marlene Vaz.

Na pesquisa, foram selecionadas as BRs 101 e 324 pelo significativo fluxo de caminhões, além de atravessarem municípios com altos índices de exploração sexual. Foram entrevistados 161 caminhoneiros, de 20 a 72 anos, provenientes de 18 estados brasileiros. As abordagens nas rodovias aconteceram entre julho e agosto de 2007.

Segundo o estudo, a pobreza é a principal causa da exploração sexual comercial de meninas. “Elas queimam todas as etapas da infância. Isso é conseqüência da falta de comida, educação, cultura, de chances de dizer sobre seus desejos”, disse Marlene Vaz.

Combater e evitar que a prostituição infanto-juvenil seja a única alternativa de sobrevivência são ações da agenda política e social do governo da Bahia.

“Estamos qualificando e ampliando os serviços dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e vamos construir, junto à rede de enfrentamento, ações mais adequadas para este problema”, disse a coordenadora da Proteção Social Especial da Sedes, Irani Lessa.

Ela explica que a exploração sexual é a pior forma de trabalho infantil e que exige do Estado intervenções bastante complexas. Irani adianta que os Creas servirão como base das operações dos municípios mapeados, por congregar os serviços da rede de proteção e enfrentamento do risco social de crianças, adolescentes e suas famílias.

De acordo com o Comitê de Enfrentamento, o número de denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes é ainda reduzido. Um motivo desta amostragem é, segundo Waldemar Oliveira, a criminalização das meninas exploradas. “Elas não são vistas como vítimas”, explica.

Ele incentiva a denúncia dos autores desse crime às delegacias especializadas, aos conselhos tutelares e Disque 100, que em 2007 registrou 1.229 casos na Bahia.