Técnicos são atualizados sobre inovações orçamentárias

Apresentar as inovações no processo de modificações orçamentárias, decorrentes dos novos dispositivos contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), é o objetivo da primeira reunião técnica do exercício de 2008, que a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) realizará em seu auditório, terça-feira (15).

Participarão da atividade os diretores de orçamento das setoriais e os representantes da área de orçamento das seccionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

De acordo com o superintendente de Orçamento Público da Seplan, Cláudio Peixoto, foram introduzidas inovações, principalmente quanto à racionalização, economicidade e rapidez nos processos.

“A partir das novas modificações não haverá necessidade de ato formal para a publicação de novos tipos de créditos orçamentários e alteração do orçamento analítico”, explicou Peixoto.

Segundo ele, os procedimentos serão feitos dentro do próprio Sistema de Planejamento e Execução Orçamentária (Siplan), desde o lançamento da proposta de modificação orçamentária, pelas secretarias, até a aprovação e confirmação pela Superintendência de Orçamento Público (SPO).