Secretaria da Saúde faz balanço positivo do primeiro ano de gestão

A conclusão das obras de dois grandes hospitais no interior, em Irecê e Juazeiro, até o final de junho e a aquisição de equipamentos para o Hospital de Santo Antônio de Jesus, que, depois de 16 anos em construção, será entregue à população, constituindo-se no Hospital da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, são alguns dos grandes projetos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) para este ano. A expectativa do secretário Jorge Solla é que a política de saúde, que teve suas sementes plantadas em 2007, período de arrumação da casa e ajustes das contas da secretaria, seja incrementada.

Solla analisou como positivo o primeiro ano de gestão. Em sua avaliação, em 2007, houve ações importantes para dar estrutura sólida aos próximos três anos, a exemplo do pagamento das dívidas herdadas, de R$ 210 milhões, deixando a Sesab numa situação equilibrada. “Esse valor equivale a quase dois meses do orçamento da secretaria. Encerramos o ano com quase todos os compromissos em dia. Isso foi possível porque estamos gastando melhor, reduzimos gastos desnecessários e ampliamos o número de atendimentos e internações em todos os hospitais do estado”, disse.

Ele explicou que não fez mágica e nem conseguiu verbas extras. “Apenas administramos com mais eficiência os recursos. O orçamento de 2007 foi feito pela gestão passada. A prova da racionalização dos recursos é que contratamos 4 mil novos postos de trabalho médico, 2 mil profissionais de saúde aprovados no concurso de 2005 e que ainda não tinham sido chamados e mais quase 1 mil selecionados na última prova realizada em outubro, para contratação temporária”, destacou.

O secretário ressaltou também o saneamento dos contratos existentes. Ele falou da economia de mais de 20% que a Sesab fez com a substituição da Ascop – Vigilância Patrimonial Ltda. pela empresa Sena – Segurança Inteligente Ltda. O contrato da Postdata, outra empresa prestadora de serviços à Secretaria da Saúde, será substituído neste mês de janeiro.

“Não estamos substituindo apenas os contratos das empresas envolvidas na Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal. A Coopamed, empresa que durante 10 anos era a única contratante de médicos para o Estado, foi um exemplo. Existia a determinação do Tribunal Superior do Trabalho, desde junho de 2005, para romper o contrato, porém a gestão passada insistiu e continuou com a Coopamed. O que mais me impressiona é que, até hoje, sofremos pressão e somos criticados por alguns órgãos de imprensa porque não renovamos contrato com essa empresa que se diz uma cooperativa”, observou Solla.

Ele falou ainda dos estoques de medicamentos e materiais de consumo dos hospitais. Lembrou que em janeiro de 2007, quando assumiu a gestão da secretaria, no Hospital Clériston Andrade (HCA), em Feira de Santana, as cirurgias estavam suspensas porque não tinha fio de sutura. “Preparamos nossos estoques e estamos com os hospitais abastecidos até o Carnaval, garantindo assistência à população durante este mês de janeiro”, disse.


Hospitais reformados

No balanço das ações, o secretário enfatizou os investimentos nas reformas e ampliações realizados nos hospitais. Ele citou os 60 leitos inaugurados em 19 de dezembro no HCA e afirmou que o hospital está com muitas obras em andamento, como reformas da emergência, cozinha, área de esterilização e necrotério.

Solla ressaltou as obras de reforma nos hospitais Luiz Viana Filho, em Ilhéus, Prado Valadares, em Jequié, Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, e Geral de Camaçari, além da reforma e aquisição de equipamentos para a unidade semi-intensiva do Roberto Santos, a inauguração da unidade intermediária do Hospital Geral do Estado, implantação do serviço de neurocirurgia no Hospital do Oeste e no Clériston Andrade e municipalização dos hospitais de Irecê, Paulo Afonso, Itamaraju, Macaúbas e Paramirim.

“Nas próximas semanas, vamos inaugurar o novo serviço de hemodiálise do Ana Néri. Este era um dos hospitais que estavam com as obras paralisadas há quase três anos”, afirmou o secretário.

Ele declarou que as metas do projeto Saúde Bahia foram alcançadas, “ao contrário do que foi deixado pela gestão passada”, e falou da construção das 13 novas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) em Salvador e de mais 250 nos 83 municípios mais pobres do estado.

“Temos que ressaltar a aprovação, na Assembléia Legislativa, da lei que estabelece as condições para criação das fundações estatais na área de saúde. Vamos fazer a Fundação para a Saúde da Família. Esta será mais uma ação importante para a reestruturação da atenção básica no estado, além de outras iniciativas, como a criação de mecanismos de repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais, por meio dos quais repassamos mais de R$ 70 milhões para os municípios, e o curso de formação para os agentes comunitários de saúde, onde temos hoje 4.500 sendo formados”, explicou Solla.

O secretário destacou ainda iniciativas inovadoras, a exemplo do Programa Medicamento em Casa, que está iniciando a fase de teste de campo, a inauguração de mais cinco lojas da Farmácia Popular do Brasil na Bahia e a primeira etapa da construção da primeira unidade de produção da Bahiafarma.

Investimentos na área farmacêutica

Na área da assistência farmacêutica da Sesab, Solla citou o trabalho desenvolvido para regularizar o programa de medicamentos básicos na Bahia. Ele comparou o investimento feito com recursos do Tesouro Estadual no último ano da gestão passada, de R$ 4,418 milhões, com o primeiro ano desta gestão, de quase R$ 14 milhões. “Estamos prevendo para este ano de 2008 um investimento de mais de R$ 20 milhões”, disse.

Ele falou também do fim da fila de espera para medicamentos utilizados no tratamento de hepatite e da proposta de descentralizar o serviço de dispensação de medicamentos de alto custo para o interior do estado, “dando mais conforto a esses pacientes”.

O secretário agradeceu o trabalho realizado pelo professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e coordenador do Grupo de Estudos das Hepatites, Raymundo Paraná, destacando a iniciativa dos mutirões para resgatar a longa lista de pacientes que aguardavam biópsia hepática no serviço público da Bahia. “Em seis meses, foram realizados mais exames diagnósticos e iniciados mais tratamentos que nos últimos dois anos”, afirmou.

E ressaltou o investimento na nova Bahiafarma e da Farmácia Popular do Brasil, que, em parceria entre a Sesab, o Ministério da Saúde e a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), já colocou em funcionamento cinco farmácias em Salvador e neste mês de janeiro vai inaugurar mais três. Até o fim de fevereiro, disse, mais 17 unidades serão abertas nas lojas da Cesta do Povo do interior.

Ações de vigilância

Quanto às ações de vigilância, Solla lembrou que a Sesab começou 2007 combatendo um surto de sarampo e que em 40 dias foram imunizadas mais que o dobro das pessoas vacinadas durante todo o ano de 2006.

“Foi inaugurada a Coordenação Estadual de Vigilância das Emergências em Saúde Pública (Cevesp), que teve uma atuação muito importante, principalmente, durante o surto de meningite viral em Salvador. Superamos todas as metas de vacinação do estado e melhoramos a homogeneidade vacinal, cobrindo todos os municípios”, afirmou o secretário.