Programa Garantia Safra atende agricultores atingidos pela seca

Mesmo com a seca prolongada, que vem trazendo enorme prejuízo à agricultura baiana, e 55 municípios em estado de emergência, a produtora Ana Maria Junqueira, moradora da cidade de Barrocas, a 260 quilômetros de Salvador, na região do sisal, vive uma situação diferenciada. Ela está entre os 900 produtores do município beneficiados pelo Programa Garantia Safra, que assegura uma renda de R$ 550,00 por família, em caso de perda da produção com a estiagem. Além de Barrocas, 28 municípios aderiram ao programa na safra 2007/2008.

“Esse dinheiro é muito importante. Não tinha mais esperanças, perdi toda a safra com a seca. Agora é hora de me reerguer e continuar a luta. É muito bom saber que estão olhando por nós, agricultores familiares”, declarou Maria, que cultiva em sua propriedade, milho, feijão e mandioca.

O programa é destinado ao agricultor familiar que planta entre 0,6 e 10 hectares de feijão, milho, mandioca e algodão, e que tenha renda bruta familiar mensal menor que um salário mínimo e meio. Na Bahia, o programa só beneficia agricultores que estão no semi-árido e não tenham plantios irrigados. O beneficio pago é de R$ 550, em parcelas de R$ 110.

Para participar do programa é preciso que prefeituras e agricultores façam a adesão. O primeiro procedimento é do poder municipal, junto a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), no período de 25 de fevereiro a 5 de março. Em seguida, o agricultor interessado deve se inscrever no escritório da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) de 10 a 20 de março.

As inscrições valem para as regiões com cultivo da safra de inverno, de março a maio. Durante a última adesão, a Bahia beneficiou 9,78 mil produtores, número três vezes maior que o da última safra, de 2006/2007. Contudo, ainda pequeno comparado com a cota estimada pelo Governo Federal de 48,9 mil.
Para aumentar o número de adesões, a Seagri está promovendo, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), da EBDA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma série de ações de sensibilização e divulgação do programa nos dias 27 e 28 deste mês.

No primeiro dia, o seminário acontecerá nos municípios de Feira de Santana (para o território Portal do Sertão), Ribeira do Pombal (Nordeste II) e Senhor do Bonfim (Território Piemonte Norte do Itapicuru). No dia seguinte (28), em Serrinha (região do Sisal) e Paulo Afonso (território Itaparica). Na oportunidade, serão esclarecidas inúmeras dúvidas relacionadas ao programa, tais como o número de cotas, critérios de avaliação, contrapartidas e cadastramento das prefeituras e agricultores.