Região do Sisal terá R$ 238 milhões do “Territórios da Cidadania”

O Território do Sisal será o primeiro a ser atendido pelo programa Territórios da Cidadania, entre os quatro beneficiados na Bahia, e contará com R$ 238 milhões para execução de 61 ações de programas como o Brasil Alfabetizado, Luz para Todos e Bolsa Família, ao longo de 2008.

O Território do Sisal possui uma população de aproximadamente 552.700 habitantes, dos quais 348.222 (63%) ocupam a área rural.

Os recursos serão aplicados nas áreas de apoio à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura e infra-estrutura.

Em ações fundiárias, os investimentos serão usados para o reconhecimento, demarcação e titulação de áreas remanescentes de quilombos, elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, criação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), apoio e modernização de espaços culturais, concessão de crédito-instalação às famílias assentadas e a ampliação do acesso da população à atenção básica por meio da estratégia Saúde da Família.

A novidade foi recebida com entusiasmo por representantes da sociedade civil e dos governos federal, estadual e municipal, reunidos na Casa de Cultura, ontem (25), no município de Valente. Eles assistiram o lançamento oficial da iniciativa, ocorrido no Palácio do Planalto e com transmissão simultânea, ao vivo, para os 60 territórios brasileiros contemplados na primeira etapa do programa.

Em seus pronunciamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciaram investimentos de R$ 1 bilhão para o desenvolvimento territorial sustentável de quatro territórios baianos. Além do território do Sisal, que tem uma extensão territorial de 21.256,50 quilômetros quadrados e reúne 20 municípios, na Bahia serão contemplados ainda os territórios do Litoral Sul, Velho Chico e Chapada Diamantina.

O presidente da associação de pequenos agricultores de Valente, Misael Lopes, mostrou-se otimista com a iniciativa do governo. “Há 25 anos a problemática da região do sisal já foi muito pior. A partir da organização dos movimentos sociais, onde se deu ênfase a todo um trabalho de fortalecimento da comunidade, a situação melhorou um pouco”, disse. “Cada programa que vem somar a todo esse trabalho desenvolvido ao longo de anos, é visto com bons olhos. Com certeza, o nosso trabalho, aliado à vontade política dos governos federal e estadual, vai trazer muitos benefícios para todos nós”, concluiu Lopes.

Gestão

Nesta terça-feira (26), os representantes do território do Sisal voltaram a se reunir para discutir o processo de gestão e execução da matriz de ações territoriais, com destaque para a importância da integração entre as três esferas governamentais e os colegiados territoriais, formados por representantes da sociedade civil.

Para o Secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Ronald Lobato, o Territórios da Cidadania será um marco na história do estado, bem como do país, no que diz respeito à redução das desigualdades sociais. “Nunca na história do Brasil e, conseqüentemente, da Bahia, se viu um esforço desta magnitude, onde estarão mobilizados 15 ministérios no intuito de melhorar as condições de vida das populações, até então excluídas do processo de desenvolvimento do país”, ressaltou.

O Território do Sisal é formado pelos municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição de Coité, Ichú, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santa Luz, Serrinha, São Domingos, Teofilândia, Tucano e Valente.